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Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

Agronegócio

29 de Junho de 2018 às 14:29

PARTURIENTES: Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes

Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas

29 de Junho de 2018 às 11:29

ELEIÇÕES: Partidos questionam cota de recursos para candidatas

Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas

28 de Junho de 2018 às 14:13

ENTENDA: Norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor de consultas

Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato

28 de Junho de 2018 às 09:52

APOIO: Desembargadores do TJ explicam sobre mudanças administrativas

Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano

20 de Junho de 2018 às 09:58

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto

Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios

19 de Junho de 2018 às 15:24

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

INSCRITOS: Sete partidos detêm quase dois terços do número de eleitores filiados

Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

11 de Junho de 2018 às 09:01

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.

MELHORIAS : Inspeção Instrução Normativa agiliza registro de produtos cárneos

Agronegócio

01 de Junho de 2018 às 14:43

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular

Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

01 de Junho de 2018 às 08:38

CUIDADO: Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco

Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro

30 de Maio de 2018 às 08:46

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais

29 de Maio de 2018 às 13:49

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

21 de Maio de 2018 às 10:32

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência

O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado

17 de Maio de 2018 às 15:57

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

Canais

17 de Maio de 2018 às 08:09

Novelas brasileiras

Farmácias e drogarias de Rondônia estão autorizadas a realizar vacinação

Todo esse trabalho corre sob a fiscalização dos serviços de vigilância dos estados e municípios, levando em conta a norma e as boas práticas deste serviço.

15 de Maio de 2018 às 15:34

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Eles estão proibidos de pedir votos

14 de Maio de 2018 às 08:56

Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA

O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"

11 de Maio de 2018 às 08:54

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

09 de Maio de 2018 às 10:26

Secretaria da Educação do Amazonas divulgou concurso para preenchimento de 8.175 vagas com vencimentos de até 4.143,06.

SEDUC do Amazonas lança concurso

Concursos

07 de Maio de 2018 às 14:37

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

02 de Maio de 2018 às 09:01

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

19 de Abril de 2018 às 10:30

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

18 de Abril de 2018 às 09:10

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

06 de Abril de 2018 às 10:29

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos

A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil

06 de Abril de 2018 às 09:48

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Léo Moraes é autor de projeto de lei que institui desconto no IPVA a bons motoristas

Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.

03 de Abril de 2018 às 14:08

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

29 de Março de 2018 às 09:30

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na Convenção Coletiva

Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

27 de Março de 2018 às 16:57

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08