Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Texto segue para o Senado
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas
Texto voltará à Câmara
Matéria será apreciada pelo Senado
Projeto segue para sanção presidencial
Confira a coluna de Cícero Moura
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
Nova cédula terá como personagem o lobo-guará
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
Medidas foram aprovadas neste mês
Secretaria de Saúde pretende fazer ampliação na UTI para tentar evitar fechamento de comércio local
O texto prevê o pagamento do auxílio durante o período de 3 meses (podendo ser prorrogado) para profissionais do esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$1.200,00
Matéria segue para análise do Senado
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Deputados analisam destaques ao texto
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
Por exemplo, se a pessoa recebe R$ 1.000 de benefício, poderá ter um limite no cartão de até R$ 1.600
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Recursos serão usados no combate à Covid-19
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
A matéria segue para sanção presidencial
Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A locomotiva de 26 toneladas foi içada por guincho especial
Guedes não quis detalhar quais serão as companhias privatizadas nesse curto prazo
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
A redução nos reajustes será possível porque a operação permitirá às concessionárias diluírem custos ao longo dos 65 meses em que amortizarão a dívida
O governo aponta que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve
Confira a coluna de Cicero Moura
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
PL ampara também motoristas de vans escolares
Recursos externos beneficiarão saneamento e setor produtivo
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Empresas interessadas em constar do cadastro Agroíntegro deverão submeter um formulário eletrônico de solicitação de adesão
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Texto segue para sanção presidencial
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
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