De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.
O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira
Yulia Skripal deixou a unidade de saúde, mas ainda necessita de atenção, por conta do impacto do agente nervoso, embora não tenha fornecido informações sobre seu paradeiro
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O objetivo é trazer o despertamento de jovens, adolescentes, homens e mulheres a cumprir os propósitos de Deus através da unção e ativação de ministérios, dons e talentos
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Nos últimos meses, Ciro distribuiu afagos a presidenciáveis de outros partidos, como o ex-prefeito Fernando Haddad
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
Datas de nascimento e morte do físico se relacionam com dois gênios da ciência
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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