O objetivo é resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial.
O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) é localizado no Porto Velho Shopping.
"O objetivo desse plano identifica tantos benefícios que irão contemplar nossa cidade a curto, médio e longo prazo”.
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
A primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu no dia 08 de junho na secretaria municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.
A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano
A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras
Estrutura do aeroporto necessita de pouca adequação para estar totalmente acessível, afirma parlamentar
A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.
Apenas na frente do Comando Geral existe uma calçada, mas até o final da quadra, inexiste e nisso cadeirantes e pedestre são obrigados a andar pela via.
ELO é o primeiro passo para o alfandegamento de passageiros e cargas do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira
A previsão é que em cerca 30 dias os projetos de adequações fiquem prontos; e com o recurso já disponível será iniciada a obra
Boi Bumbá Teimoso, hoje no Arraial Flor de Cacto
Participaram da reunião com o secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Marques, o vereador Márcio Oliveira, a primeira dama do município, Yeda Chaves e os representantes de entidades.
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
A atividade, realizada em parceria com a Universidad del Cine, de Buenos Aires, conta com 30 vagas
O prêmio vai destinar R$ 10 milhões a 500 iniciativas culturais de mestres, mestras, grupos e instituições privadas sem fins lucrativos
A solenidade aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Prefeito Marcos Donadon, no Bairro São José, reunindo diversas autoridades.
Atendimento pelo nome social permite que mulheres e homens transexuais e travestis sejam reconhecidos conforme sua identidade de gênero
Parlamentar destinou recurso em atendimento à solicitação do vereador Eliseu Batista
O 6º Prêmio Culturas Populares vai destinar R$ 10 milhões
O evento iniciará às 9h30, entretanto, o credenciamento estará disponível a partir das 8h00, no Teatro Guaporé.
Evento não precisa de inscrição. Todos interessados podem comparecer a oficina
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
O evento é uma idealização dos Acadêmicos do Curso de Licenciatura em Filosofia e as Coordenações de extensão.
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
A lei da inclusão assegura o direito da criança e pessoa com necessidades especiais a um cuidador em sala de aula para o apoio do professor e acessibilidade nos locais públicos onde são realizadas as terapias ocupacionais.
Antes o espaço era gerenciado pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Com a publicação do decreto torna-se oficial a criação do museu.
O projeto prevê a eleição dos estudantes candidatos que apresentaram seus projetos para a comunidade escolar.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Até ontem no início da tarde, apenas uma chapa estava apta a concorrer, a apresentada pela escola de samba Asfaltão que tem como candidato a presidente o compositor Reginaldo Cardoso .
As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal
O objetivo é reconhecer e valorizar expressões culturais e populares com profunda inerção e que digam respeito às tradições culturais do país.
Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.
Com o tema Brasil Experience, o desfile organizado pela consultora Phaedra Brasil encantou o público que prestigiou o evento e lotou o espaço.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
Prédio entra na fase final e alguns pavimentos já estão aptos a receberem o imobiliário.
Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade
O 13º Salão de Artes Plásticas de Rondônia (Sart), parada há dez anos, marcou a reinauguração
A Assembleia Geral adotou uma resolução chamando a atenção para os desafios específicos de mulheres e meninas com deficiência para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A obra foi iniciada em dezembro pela empresa EBSA, que venceu a licitação apresentando o valor de R$ 6,09 milhões
Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.
Local será utilizado para manifestações religiosas. Novo prédio deverá ficar pronto ainda no primeiro semestre.
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