O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A previsão é que as avaliações sejam aplicadas a partir do dia 20 de março de 2022
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
Rondoniaovivo esteve na estrada que fica ao lado do Rio Madeira e viu diversos atoleiros em boa parte do caminho
Serviços essenciais como Saúde e Segurança Pública estarão mantidos durante o feriado
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
Uso de máscaras, distanciamento social e demais medidas preventivas devem ser mantidas em Rondônia
Cartão permite acesso à tarifa especial da Prefeitura
Governador de Rondônia move ação contra jornalista do R7, revista Veja e comentarista da Jovem Pan por acusações envolvendo Covid-19
Medida começa a valer nesta quinta-feira (4)
As provas foram aplicadas no domingo
Preço especial é válido para usuários com cartão COM Card
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
Em vídeo, prefeito de Porto Velho disse que “não aguenta mais” e se comprometeu a liberar uso da proteção facial nas ruas
Funcionários comissionados descumpriram decreto publicado em abril pelo prefeito Ricardo Nunes que obriga vacinação na administração pública
Exposição de Angella Schilling encerra sábado, 3
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
Data antecede o feriado de Dia dos Finados (2)
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América
Comendas foram de iniciativa do deputado José Lebrão e aprovadas pelos deputados estaduais
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Incidente envolvendo Adriano Boiadeiro aconteceu no último sábado
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do Instituto Selecon, do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de novembro do mesmo ano
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
Mais 66.690 doses do imunizante Pfizer foram entregues ao Governo de Rondônia, na última terça-feira
Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
A taxa de inscrição custará R$ 49,16
O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020
Apenas na terça-feira será suspenso o expediente
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Moradores cobram providências para recuperação da obra antes do período das chuvas
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