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Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016

06 de Fevereiro de 2017 às 14:27

Só que nesse caso, leis obsoletas, dos anos 40, que norteiam as relações trabalhistas e que obrigam as empresas a fechar milhões de postos de trabalho. Na República Sindicalista; da milionária Justiça do Trabalho, com seus prédios suntuosos, ignora-se a

Quem vai salvar os quase 13 milhões de desempregados? – Por Sérgio Pires

Política

01 de Fevereiro de 2017 às 09:35

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE

Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo

31 de Janeiro de 2017 às 15:00

Ex-deputado acusado de mutilar mulheres tem registro cassado pelo CFM

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O processo de cassação do registro do médico foi apreciado na sessão plenária que começou na última sexta-feira e terminou somente no sábado.

31 de Janeiro de 2017 às 09:52

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

26 de Janeiro de 2017 às 08:41

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

23 de Janeiro de 2017 às 15:26

O egípcio Mohamed Aboutrika foi colocado em uma lista terrorista pelas autoridades do seu país depois de ser descoberta sua relação com a organização “Irmandade Muçulmana”

Ex-estrela do futebol africano tem seu nome colocado em lista de terroristas

Esporte

18 de Janeiro de 2017 às 10:40

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP

Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir

12 de Janeiro de 2017 às 17:41

MUSCULAÇÃO E VEGETARIANISMO - Ganhe massa muscular sem consumir carne

A carne é um dos alimentos mais ricos em proteína. Por isso criou-se uma crença de que pessoas veganas ou vegetarianas não conseguem adquirir o nutriente por não consumirem produtos de origem animal. Mas isso não passa de um mito.

12 de Janeiro de 2017 às 10:20

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

Jornalistas da Globo fazem manifestação na porta da emissora por reajuste salarial

Segundo fontes da reportagem do Portal Comunique-se, em dezembro de 2015 não houve acordo entre empregados e emissora. A Globo começou as propostas oferecendo 5% de reajuste – depois subiu para 6%

09 de Janeiro de 2017 às 11:08

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Prefeitura vai recorrer para não pagar salário de ex-prefeito

Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.

06 de Janeiro de 2017 às 16:04

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

06 de Janeiro de 2017 às 00:53

O egípcio Mohamed Aboutrika foi colocado em uma lista terrorista pelas autoridades do seu país depois de ser descoberta sua relação com a organização “Irmandade Muçulmana”

Ex-estrela do futebol africano tem seu nome colocado em lista de terroristas

Esporte

18 de Janeiro de 2017 às 10:40

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP

Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir

12 de Janeiro de 2017 às 17:41

MUSCULAÇÃO E VEGETARIANISMO - Ganhe massa muscular sem consumir carne

A carne é um dos alimentos mais ricos em proteína. Por isso criou-se uma crença de que pessoas veganas ou vegetarianas não conseguem adquirir o nutriente por não consumirem produtos de origem animal. Mas isso não passa de um mito.

12 de Janeiro de 2017 às 10:20

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

Jornalistas da Globo fazem manifestação na porta da emissora por reajuste salarial

Segundo fontes da reportagem do Portal Comunique-se, em dezembro de 2015 não houve acordo entre empregados e emissora. A Globo começou as propostas oferecendo 5% de reajuste – depois subiu para 6%

09 de Janeiro de 2017 às 11:08

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Prefeitura vai recorrer para não pagar salário de ex-prefeito

Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.

06 de Janeiro de 2017 às 16:04

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Silvio Santos pode se candidatar a presidente em 2018

Segundo a publicação, Silvio, que terá 88 anos em dezembro de 2018, estaria interessado em disputar a Presidência da República.

22 de Dezembro de 2016 às 14:03

Silvio Santos pode se candidatar a presidente em 2018, diz jornal

O deputado federal Fábio Faria, filho do governador do Rio Grande do Norte e casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário, estaria articulando a possível candidatura do sogro. Caso se confirme a condição de pré-candidato a presidente pelo PP

22 de Dezembro de 2016 às 10:54

Temer diz que não vai renunciar e que recorrerá caso TSE casse chapa

"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.

22 de Dezembro de 2016 às 10:45

Petrobras assina acordo de US$ 2,2 bilhões com empresa francesa

“O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em ent

21 de Dezembro de 2016 às 22:02

TJ-SP nega indenização para família de Eloá

O advogado da família, Ademar Gomes, informou que vai recorrer da decisão do tribunal. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público.

21 de Dezembro de 2016 às 00:43

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

17 de Dezembro de 2016 às 23:17

Homem que ficou bilionário após erro bancário gastou tudo em festas e drogas

Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.

17 de Dezembro de 2016 às 22:36

Aeroporto: o inferno dos políticos corruptos

“Olhem, é o deputado do dinheiro na cueca. Cadê o dinheirinho, deputado?” Assim foi recebido José Guimarães (PT-CE), o ex-líder do governo Dilma Rousseff, na última quinta-feira, ao dar os primeiros passos no corredor do pânico. E seguem os xingamentos: “

17 de Dezembro de 2016 às 00:43

Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves

Viúva da Mega-Sena é condenada a 20 anos de prisão

Polícia

17 de Dezembro de 2016 às 00:12

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.

14 de Dezembro de 2016 às 14:37

‘Dama da morte’ pega 102 anos de prisão por ordenar crimes

Após 12 horas de trabalhos no tribunal, a “dama da morte” foi condenada a 18 anos e seis meses por cada morte totalizando 55 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A ré foi condenada em outros três casos de homicídio e, ao todo, acumula uma pena

14 de Dezembro de 2016 às 08:58

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

13 de Dezembro de 2016 às 23:22

“Temos convicção da importância da ponte para o desenvolvimento seguro de uma região imensamente povoada, inclusive com população estudantil. Nossa luta não foi em vão e já podemos sentir a satisfação da população de Ji-Paraná”, disse Laerte.

Deputado Laerte anuncia empresa vencedora de licitação de ponte

Política

13 de Dezembro de 2016 às 09:32

Acusado de mandar matar extrativistas é condenado a 60 anos de prisão no Pará

Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.

07 de Dezembro de 2016 às 00:33

Dupla é condenada por matar jovem em conveniência

Fernando “Furunco” e João Batista, também são réus no caso “Dama da Morte” e aguardam condenação de um triplo homicídio que chocou a cidade de Ji-Paraná.

01 de Dezembro de 2016 às 08:31

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

29 de Novembro de 2016 às 17:47

Guga perde processo no Carf e terá que pagar R$ 7 milhões: "É lamentável"

"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness

23 de Novembro de 2016 às 16:42

Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território

Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território

22 de Novembro de 2016 às 15:28

Uso excessivo de smartphones causa dor nas articulações

Uso excessivo de smartphones causa dor nas articulações

22 de Novembro de 2016 às 11:22

Robinho Assim como no primeiro turno, Robinho encontrou mais uma atuação soberba diante do Palmeiras. Com uma liberdade surpreendente, o camisa 7 atleticano concentrou-se como cérebro ofensivo do time e gerou as principais chances de gols dos mandantes. S

Palmeiras empata e pode ser campeão domingo

Esporte

17 de Novembro de 2016 às 22:33