Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Pedido para isso da Polícia Federal está nas mãos de Moraes
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
Venha fazer parte desse Tour e se encantar com as belezas culturais, gastronômicas e naturais dos povos Incas atravessando a espetacular Cordilheira dos Andes
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
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