Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente
Vereador do PT é alvo de pedidos de cassação
De acordo com instituição federal, problema dura quase dois anos, por conta da pandemia da Covid-19
A jiboia de aproximadamente um metro estava entre a porta do passageiro e a lataria da viatura
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
A proposta busca harmonizar e regulamentar os procedimentos, alinhados com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Colocação aconteceu após pergunta de telespectador que queria saber como evitar violência sexual
Anúncio foi feito por meio das redes sociais
Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays
Cidade considerada “jovem” se consolida como referência para cidades do Acre, Sul do Amazonas e Mato Grosso
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Promovido pela Rede Ebserh/MEC, o concurso prevê 122 vagas para a área médica, 492 para a área assistencial e 87 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva
Prejuízo no ano passado com reposição de fios foi de R$ 600 mil
A dívida dela era de quase R$ 100 mil
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Suposto advogado xingou e partiu para cima de professora na escola municipal Profª Eva dos Santos de Oliveira, em Ariquemes
Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados
Inquérito apura recebimento de carro elétrico de R$ 90 mil por parte do filho mais novo do presidente, doado por empresário com interesses no governo federal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
O secretário municipal de Serviço Básico disse ao vereador Márcio Oliveira que seus pedidos estavam todos anotados e que seriam todos atendidos obedecendo o cronograma de serviço da Semusb
O requerimento foi destinado à Casa Civil e à Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, responsável direta pela exposição que acabou não acontecendo
Deputado diz que houve arbitrariedade processual e jurídica cometida pelo Ministério da Educação
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
Além disso, as notícias sobre os municípios estão todas desatualizadas, com a última postagem feita no dia 1º de setembro
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II
Ela é um fenômeno entre o público jovem e é a artista gospel de maior destaque no Youtube no mundo
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
A violência contra a pessoa idosa pode ocorrer de forma visível e/ou invisível
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
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