Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Segundo a polícia, os ocupantes tentavam despistar a ação policial simulando uma viagem em família
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
Evento busca estimular as discussões sobre o exercício da profissão em tempos de pandemia.
Haverá oferta de vagas para níveis médio e superior em diversos cargos
“Sou corajosa e tenho expectativa de enxergar melhor, estou feliz, e eu também sou doadora de órgãos”
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas
Os policiais civis deram cumprimento a nove mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e sete de busca e apreensão, abrangendo as cidades de Porto Velho, Guajará Mirim e Ariquemes.
Fiscalização nas estradas vai até a noite de segunda-feira
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
Jogos de azar caem no gosto dos brasileiros
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
Por Valdemir Caldas
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
O foragido foi localizado escondido embaixo de uma cama e tentou agredir um dos integrantes da guarnição
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Parlamentar pede esclarecimentos sobre o que está sendo feito com o dinheiro público
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Confira todas as informações sobre o novo concurso
Veja a lista completa
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
Imagens vazaram pela transmissão do vereador Domingos Borges (PPS), que participava da sessão virtualmente com outros parlamentares
Confira a coluna de Cícero Moura
O Estado foi o primeiro a criar uma delegacia de combate a corrupção no Brasil
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
A Promotoria está investigando as denúncias contra o líder espiritual Jair Tércio de Souza
Novelas
O Batalhão de Polícia Ambiental alerta sobre as consequências de quem for pego atuando com pesca ilegal
Projeto aposta em crianças para mudar a prática de queimadas
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Marcos Rocha garantiu que jamais tomaria uma atitude dessas
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