Vereador está apreensivo com possibilidade de elevado índice de mortes e afirma que boa aplicação de recursos públicos é vital
Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé
As medidas adotadas surtiram um efeito melhor do que o esperado e o engajamento dos acadêmicos e professores tem sido frequente, principalmente nas redes sociais
Presidente Hélio Dias reuniu o Colegiado com plenário online
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
A guerra é contra o vírus, e em defesa do negócio, dos entes queridos e das equipes que trabalham no campo
Nesse novo cenário, o passageiro que deseja ir para Manaus, no Amazonas, terá que se deslocar primeiro até Campinas, em São Paulo
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Dentre as pautas tratadas estava o alinhamento das informações sobre os cultos e reuniões nas Igrejas da Capital, e as diretrizes que devem continuar sendo adotadas pelos líderes
Kits de teste rápido para o interior do estado estão entre as solicitações do Deputado
Novo decreto será assinado na quarta-feira e seguirá as recomendações das autoridades de saúde, no esforço de prevenção ao Coronavírus
Expansão da pandemia no continente gera onda de cancelamentos, enquanto o setor prepara-se para prejuízos bilionários na Semana Santa
Vereadora sugeriu também a suspensão da cobrança para os comerciantes
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Médica alerta para risco de segunda onda da doença
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Governador tem prazo de 24 horas para justificar medida
Vídeo com a mensagem ‘O Brasil não pode parar’, que propõe acabar com o isolamento social, são questionados na Justiça, no Ministério Público e no TCU
Gestores municipais se comprometeram a aplicar a Lei Geral 123/06
País tem 3.417 casos confirmados da Covid-19; Índice de letalidade está em 2,7%
O Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) atenderá exclusivamente casos de Covid-19
Decreto incluiu atividades religiosas como atividade essencial
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Deputado Estadual questionou quais as medidas a Sesau irá tomar
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios
Na ocasião, Bolsonaro defendeu a reabertura do comércio e das escolas, além do fim do confinamento da população. Medidas que vão contra as orientações determinadas pelo Ministério da Saúde, semelhantes às adotadas em países que combatem o Covid-19
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
Sendo assim, registro de manifestações e solicitação de informações, entre outros, deverão ser realizados, exclusivamente, por meio eletrônico
Infectologista, Armando de Freitas Noguera, afirma que medidas adotadas em Rondônia têm efeito positivo no enfrentamento ao coronavírus
Ainda de acordo com o prefeito, caso essas medidas mostrem resultados, o decreto pode findar com os 15 dias iniciais
Durante a quarentena do coronavírus, a empresa reforça o atendimento por canais digitais como alternativa ao fechamento temporário das agências comerciais.
Loteria Federal é suspensa por 3 meses
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
O edital estará disponível no site oficial do www.ji-parana.ro.gov.br e no Diário Oficial do Município, pelo site www.domjp.com.br, edição de 24 de março
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O objetivo foi analisar os impactos causados na cultura pela pandemia
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