Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso
Investigados teriam cometido crimes a partir da aprovação de uma lei municipal para beneficiar servidores, envolvendo o pagamento de vantagens
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Os recursos foram destinados à Regularização Fundiária, aquisição de máquinas e
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Deliberação Nº 271/2023 do Contran estabeleceu novos prazos para conclusão de processos ativos de 1ª Habilitação
MEC publicou novo cronograma de processo seletivo do programa
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Comitiva do Governo Federal vai ao Estado levar apoio e avaliar a situação
Evento inicia nesta segunda,04, e encerra na sexta-feira,08, após um hiato de dez anos
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Segundo a deputada, falta muito pouco para que a PEC 47 seja votada na Câmara Federal e assim ampliar o prazo para a transposição ao quadro federal dos servidores admitidos até 1991 em Rondônia
Proposta visa fortalecer vínculos comunitários e dar suporte a iniciativas locais
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença
Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos
PL é de autoria do senador Confúcio Moura
Projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos
Liberação foi dada para zonas livres de febre aftosa sem necessidade de vacinação
Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: agendamento.mero@funcer.ro.gov.br
Sindicato diz que não vem sendo recebido e pretende votar um indicativo de greve após o carnaval
Disseminação de fake news, principalmente quando se trata de um cenário epidemiológico que pede atenção, é extremamente perigoso
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto
Gestor garante muito trabalho até o último dia do mandato, e que deixa a Prefeitura com sentimento do dever cumprido
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Objetivo é garantir que concluam o ensino médio os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Deputada celebra a aprovação de R$ 100 milhões a favor dos projetos que prometem melhorar a qualidade de vida em Rondônia
Correção salarial deve entrar em vigor no próximo mês
Cláudia de Jesus defende justiça social na renovação de CNH para idosos
Profissional do Ceará apresentou denúncia formal contra presidente do CFM, que é de Rondônia, e já demonstrou ser não muito a favor da ciência, especialmente por apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa
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