Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.

Comissão Europeia descredencia 20 unidades exportadoras de carne do Brasil

Agronegócio

19 de Abril de 2018 às 15:38

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

No rádio, Maurão critica mais uma vez a criação de 11 áreas de reserva pelo Governo

Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça

16 de Abril de 2018 às 16:37

Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas

Canais

13 de Abril de 2018 às 14:55

Trabalhadores vão às urnas para eleger nova direção do Sticcero em meio a várias denúncias

Recebimento de propinas e venda de uma das sedes pela atual diretoria foram denunciadas

12 de Abril de 2018 às 14:48

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

09 de Abril de 2018 às 14:12

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

06 de Abril de 2018 às 09:30

Maurão destaca os deputados que apoiam a educação e fim da greve

Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.

06 de Abril de 2018 às 08:19

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

Maurão assina promulgação de projetos que sustam decretos criando áreas de reserva

Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia

28 de Março de 2018 às 13:52

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

CAPITAL: Motoristas e cobradores encerram greve do transporte coletivo

O fim da greve foi aprovado por unanimidade

27 de Março de 2018 às 11:09

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

14 de Março de 2018 às 10:10

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho

13 de Março de 2018 às 14:44

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

12 de Março de 2018 às 09:29

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança

As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino

09 de Março de 2018 às 15:03

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

08 de Março de 2018 às 11:01

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

08 de Março de 2018 às 10:21

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'

Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político

07 de Março de 2018 às 15:03

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

Tecnologia poderá ser utilizada em quatro situações

Fifa decide usar árbitro de vídeo na Copa da Rússia

Esporte

03 de Março de 2018 às 10:03

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

02 de Março de 2018 às 12:40

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

A Conmebol explicou que decidiu mudar o formato da decisão após realizar uma série de estudos sobre "a justiça do esporte"

Conmebol confirma Libertadores com final única e maior premiação

Esporte

23 de Fevereiro de 2018 às 15:22

RONDÔNIA: Sindicatos debatem retomada do Seguro Pecúlio

Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE

22 de Fevereiro de 2018 às 14:30

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Prefeito faz o melhor Carnaval dos últimos anos, mas se entoca

Acho que o prefeito cometeu um grande erro ao se ausentar da festa popular

15 de Fevereiro de 2018 às 16:10

Candidatura de Jesualdo ao Senado é certa dentro do PSB

Ele afirmou que está apenas “fazendo pequenos ajustes” e que dentro do partido seu nome é unanimidade.

14 de Fevereiro de 2018 às 15:28

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

Brasil e Mundo

07 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

30 de Janeiro de 2018 às 08:58

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo

A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

22 de Janeiro de 2018 às 15:44

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

22 de Janeiro de 2018 às 12:00

Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017

JUSTIÇA: Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado

Brasil e Mundo

17 de Janeiro de 2018 às 15:02

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

05 de Janeiro de 2018 às 11:17