O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
A boa intenção do legislativo em resolver o que o executivo deveria ter feito desde o início da gestão Confúcio Moura, ainda não seria o suficiente naquele momento o repasse dos 14 deputados.
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
A expectativa do Ministério da Integração Nacional é que sejam realizadas pelo menos 10 mil operações este ano.
O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.
Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, escolhida pela Corte
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
O programa do Ministério da Educação (MEC) busca fortalecer e apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1° e 2° anos do ensino fundamental.
O café clonal tem elevado a produtividade do café, passando de cerca de 20 sacas para cerca de 150 sacas por hectare, em média.
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
Valor médio das bombas passou cinco semanas sem aumento
O partido sofrerá a suspensão do repasse das quotas do Fundo pelo período de três meses.
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), durante os dias 13 e 14.
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Uma das principais reivindicações do Sintero levada a pauta no encontro, a equiparação poderá ser negociada em 60 dias
Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública.
A Federação das Escolas de Samba responde as acusações da Escola Armário Grande e desmente fim do grupo de acesso
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões
Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca
Presidente nacional do PTB não engoliu a decisão da sigla em desistir de Cristiane Brasil.
Seis agremiações participarão do desfile no Parque dos Tanques
Com o reajuste, a alta acumulada de lá para cá nos preços do derivado de petróleo, que chegou a superar 20 por cento em alguns momentos, está agora em 6 por cento
O objetivo é apresentar a agenda cultural do projeto, que será realizado no dia 5 a 10 de março, aos parceiros, aos apoiadores, patrocinadores, a imprensa local e também aos convidados.
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As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
O Estado, via Secel, fornecerá a estrutura – arquibancadas, sonorização, telão de led e camarotes.
Venezuelanos têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, principalmente no estado de Roraima
Os US$ 5 milhões de contrapartida do governo brasileiro serão direcionados a gastos com equipamentos e infraestrutura.
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
Além disso, o Município está apoiando as escolas de samba e os blocos
Por Breno de Paula
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
Tudo indica que a partir deste sábado (13), as escolas de samba de Porto Velho entram pra valer no carnaval
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
“Viva”, feito pela Pixar (pertence à Disney), vai estrear no Brasil em 4 de janeiro.
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