Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05
São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Confira a coluna de Cícero Moura
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
O termo vai possibilitara compra de insumos e matérias de proteção
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
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