Veja o documento na íntegra
Até às às12h30 desta sexta-feira já a nota já tinha mais de 100 assinaturas
Com a aprovação desse projeto, o Poder Executivo do município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.559.417,79 no Orçamento Municipal deste ano
Vereador Fogaça disse que o deputado estaria atrapalhando o Estado utilizar os recursos da lei Paulo Gustavo
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
As inscrições vão até o dia 30 de junho e as vagas são para nível superior
Encontro será no formato virtual
Veja os municípios de Rondônia aptos a receberem os Ceus da Cultura. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov até 30 de abril.
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Três estados da região Norte atingiram os 100% de adesão
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
O prazo de adesão para estados, municípios e DF termina no dia 11 de dezembro de 2023
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual
O programa se concentra em áreas periféricas e será executado em parceria com estados e municípios
Professora dá dicas de exercícios que devem ser feitos logo de manhã
A retomada dos pagamentos – suspensos desde 2017 – tem como base a regionalização e a indução do processo de descentralização do atendimento no Estado
Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
Integrantes do MAB bloquearam as duas entradas do canteiro de obras na Estrada do Santo Antônio e BR 364 sentido Jaci-Paraná
Seminário na capital discute questão energética na Amazônia
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