A solicitação pode ser feita integralmente pelo portal do Governo Federal
Após essa audiência, no final do mês de janeiro, será lançado o edital de chamamento público.
A população poderá participar e opinar. A audiência será virtual
Além de dar feedback aos participantes, o encontro via plataforma virtual reforçará tudo que já foi discutido no primeiro debate
A audiência será virtual, com transmissão pelo canal do Yotube do Município
A ideia é que o aeroporto de Porto Velho seja administrado por uma empresa privada por um certo período
As audiências acontecerão no Teatro Banzeiros, nos dias 22 de dezembro e 7 de janeiro, das 9h às 10h, no formato presencial e com transmissão online
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
O objetivo da instituição é chegar a uma modelagem que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental
As áreas são nos aeroportos Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em SP
Exclusão da exigência de tempo de constituição para MPE optante pelo simples nacional para fins do cálculo do hash code entre as novidades
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Recomendação também vale para o Estado
Bolsas serão concedidas para mais de 350 instituições de ensino
Confira a coluna
Devem estar presentes os prefeitos, secretários de Estado e autarquias, senadores, deputados estaduais e federais
O imigrante poderá requerer a autorização que poderá ter prazo indeterminado
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
O objetivo é recuperar as estradas afetadas pela cheia dos rios e igarapés devido às fortes chuvas
Aeroporto de Porto Velho também está incluído no levantamento
As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Prefeitura
Empreendimentos serão licitados em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Parlamentar destaca importância dos serviços prestados pela entidade.
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Os investimentos nas duas estradas visa beneficiar diretamente o agronegócio.
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Flona Jamari é modelo de concessão de floresta para o mundo
O Município também exige que 40% dos veículos tenham menos de três anos e meio de fabricação, 20% com ar-condicionado, 80% com elevador para acessibilidade de cadeirantes e dois ônibus articulados, dentre outros itens.
MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada
MPF propõe ação para garantir concessão do Benefício de Continuada aos estrangeiros
Edwilson comemora a lei que garante a concessão das placas dos taxistas
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
PF - Operação investiga corrupção para concessão de permissão de pesca
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Nova denúncia de irregularidades na concessão do transporte coletivo
A lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é conhecida mundialmente pela sua importância e trajetória que trouxe desenvolvimento para a região norte conhecida como “Amazônia brasileira”.
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110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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