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PL de Cirone Deiró garante a realização do teste do olhinho em recém-nascidos

PL de Cirone Deiró garante a realização do teste do olhinho em recém-nascidos


Política
16 de Dezembro de 2021 às 09:19

Projeto aprovado inclui o teste do olhinho na triagem neonatal a ser realizado ainda na maternidade e busca contribuir com o diagnóstico precoce de doenças que provocam problema na visão

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2021 às 09:55

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher


Geral
29 de Julho de 2021 às 11:12

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2021 às 10:07

Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

TIME: Técnico Tite convoca seleção brasileira para a Copa América

TIME: Técnico Tite convoca seleção brasileira para a Copa América


Esporte
09 de Junho de 2021 às 15:23

Estreia dos atuais campeões do torneio continental será contra a Venezuela neste domingo, às 18h, no Mané Garrincha

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc


Cultura
24 de Maio de 2021 às 09:50

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

PARADA: Brasil suspende financiamento agrícola com subvenção, aguarda recomposição orçamentária

PARADA: Brasil suspende financiamento agrícola com subvenção, aguarda recomposição orçamentária


Agronegócio
10 de Maio de 2021 às 12:14

A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual

COVID-19: Quase R$ 30 bilhões que seriam para pesquisa de vacina nacional foram vetados pelo Governo

COVID-19: Quase R$ 30 bilhões que seriam para pesquisa de vacina nacional foram vetados pelo Governo


Brasil e Mundo
03 de Maio de 2021 às 15:26

Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

CONSUMIDORES: Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica

CONSUMIDORES: Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica


Brasil e Mundo
27 de Abril de 2021 às 09:47

Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos


Geral
27 de Abril de 2021 às 09:12

Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões

TRÊS PODERES: Bolsonaro sanciona LOA com mais de 54 mil vagas para concursos em várias áreas

TRÊS PODERES: Bolsonaro sanciona LOA com mais de 54 mil vagas para concursos em várias áreas


Geral
26 de Abril de 2021 às 10:23

Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021


Concursos
23 de Abril de 2021 às 14:18

Governo explicou sobre vetos

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação


Geral
08 de Abril de 2021 às 14:15

Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde


Brasil e Mundo
18 de Março de 2021 às 08:43

Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19

PAGAMENTO: Governo envia projeto 'urgente' para evitar ficar sem dinheiro para salários

PAGAMENTO: Governo envia projeto 'urgente' para evitar ficar sem dinheiro para salários


Geral
15 de Março de 2021 às 16:05

O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios


Viagens e Turismo
05 de Março de 2021 às 16:30

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico


Geral
02 de Março de 2021 às 11:16

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional


Geral
20 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Confira a nota abaixo

ALÍVIO: Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia

ALÍVIO: Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia


Geral
06 de Fevereiro de 2021 às 11:31

A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer

CIÊNCIA: Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia

CIÊNCIA: Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia


Concursos
20 de Janeiro de 2021 às 15:25

texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2021 às 11:13

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

PAGAMENTO: Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

PAGAMENTO: Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital


Geral
23 de Outubro de 2020 às 09:21

Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo


Geral
15 de Outubro de 2020 às 10:49

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 10:41

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

SEXUAL: Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

SEXUAL: Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2020 às 10:49

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Em extraordinária, deputados votam vetos e projetos do Executivo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Em extraordinária, deputados votam vetos e projetos do Executivo


Política
01 de Outubro de 2020 às 14:24

Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares

PROIBIDOS: Eleições 2020 têm 2º maior número de vetados pela Lei da Ficha Limpa

PROIBIDOS: Eleições 2020 têm 2º maior número de vetados pela Lei da Ficha Limpa


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 16:34

Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2020 às 09:33

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos


Concursos
03 de Setembro de 2020 às 11:19

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PANDEMIA: Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores

PANDEMIA: Maia defende manutenção de veto que impede reajuste a servidores


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2020 às 13:46

Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2020 às 11:58

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

PANDEMIA: Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

PANDEMIA: Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo


Viagens e Turismo
06 de Agosto de 2020 às 08:15

Sanção teve três vetos

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2020 às 09:12

Projeto foi vetado por razões jurídicas

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2020 às 09:33

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2020 às 17:07

As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2020 às 09:45

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2020 às 09:30

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2020 às 09:00

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2020 às 09:09

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 09:44

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

CARGOS: Senado aprova MP que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal

CARGOS: Senado aprova MP que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal


Concursos
27 de Maio de 2020 às 09:01

O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção


Viagens e Turismo
25 de Maio de 2020 às 14:18

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2020 às 14:24

Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul

R$ 600: Motoristas de aplicativo, ambulantes e pais solteiros não tem direito a auxílio

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Brasil e Mundo
15 de Maio de 2020 às 10:32

O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores

Por Editoria

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