Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transição e é um dos principais nomes da música baiana e do carnaval de Salvador.
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Inscrições continuam abertas
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
Defesa do conservadorismo e do setor produtivo são pontos em comum entre os dois
O ato nacional em apoio a Lula, no último dia 16, deu início às mobilizações populares pela retomada da democracia em todo o País
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
A partir do dia 18 de agosto o México voltará a exigir vistos físicos para brasileiros
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
O ECA está fazendo 32 anos desde quando foi lançado sendo considerado um marco os direitos humanos no Brasil
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
A retirada está causando enormes prejuízos à execução do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) em Porto Velho
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
O evento de formalização do convite será realizado na quinta feira, dia 17 e contará com a presença das principais lideranças do partido, no âmbito estadual e municipal
Atividades retornam seguindo os protocolos sanitários
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
A decisão vale para todos que quiseram entrar nas dependências das secretarias da prefeitura.
Prefeito revelou ainda, dados alarmantes sobre mortes por covid-19 em pessoas que não se vacinaram
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
A PEC 32 deve entrar na pauta de votação na próxima semana, entre os dias 19 e 20 e outubro
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Medidas de prevenção contra a covid-19 serão adotadas durante o evento
A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário
Serão 26 horas de atividades com mesas de debates sobre história, cultura e sociedade
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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