O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
Edwilson Negreiros ressaltou a importância do diálogo e resolução sobre Bairro Porto Cristo
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Mesmo quando atacado nas redes sociais, candidato da chapa 10 se recusou a responder na mesma moeda “por respeito à advocacia”
Em pouco mais de sete meses, pelo menos 30 pessoas morreram por contaminação de água em Centro de Diálise assumido pela Prefeitura
Os locais para aplicação das provas do VI Concurso Extrajudicial, que ocorrerá no dia 3 de outubro de 2021, já foram definidos pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), banca responsável pelo concurso
Palestrantes abordaram sobre o impacto da tecnologia no judiciário e na sociedade
Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19
Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios
O evento é promovido pela Revista da Advocacia de Rondônia, coordenada pela Dra. Zenia Cernov, em parceria com o Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR.
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Por Elen Barroso
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência
Ao longo da graduação, os professores sempre buscam incentivar a participação dos acadêmicos em processos seletivos e concursos públicos, ainda no período da faculdade
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Pesquisa foi divulgada hoje
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
A decisão é resultado de ação civil pública
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
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