A parlamentar está lutando para cancelar o reajuste ou pelo menos minimizar os impactos no bolso do cidadão rondoniense
De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado
A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
Parlamentar participou de protesto contra reajuste, em Cacoal
Empresa diz que está obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Confira a coluna
O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
A PF cumpre 19 mandados de prisão temporária em Minas Gerais, no Distrito Federal e outros quatro estados. Entre os presos estão o vice-governador Antonio Andrade, o deputado estadual mineiro João Magalhães e Joesley Batista, dono da JBS
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
O processo trata sobre a ameaça das testemunhas da compra de voto que ocorreu em setembro de 2006
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia
A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.
O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
Foi liberado o pagamento de Requisição de Pequenos Valores aos servidores de RO.
São oferecidas 14 vagas imediatas, sendo a maioria delas para técnicos (nível médio) e as demais para analista judiciário (superior)
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
Os precatórios não estão liberados para pagamento no momento
Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Coluna Jussara Gottlieb
Para a diretora-geral da organização não governamental Oceana Brasil, Mônica Drick Peres, a medida possibilita que as espécies ameaçadas não entrem, de fato, em extinção. “[A lista] traz uma proteção, a única que essas espécies poderiam ter”, argumenta. D
Prefeito é denunciado por fraude em permuta de imóvel
Esta não foi a única ação movida contra o programa
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Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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