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O projeto foi aprovado em primeira votação por 15 votos favoráveis

07 de Maio de 2024 às 15:04

O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.

AGORA É LEI: Sancionado projeto de lei que cria marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos

Cultura

06 de Maio de 2024 às 06:32

EVENTOS: Projeto de lei sobre regras para o setor deve ser votado até esta terça,30

Cultura

29 de Abril de 2024 às 09:49

NOVA LEI: Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha

12 de Abril de 2024 às 07:55

COMBUSTÍVEIS: Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta (01) com novo ICMS

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita

01 de Fevereiro de 2024 às 08:45

JEAN OLIVEIRA: Deputado anuncia Isenção de IPVA para motocicletas até 170cc e carros de app

25 de Janeiro de 2024 às 10:50

ENFERMEIRO RONEUDO: PL de vereador é sancionado

22 de Janeiro de 2024 às 17:27

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

Cultura

16 de Janeiro de 2024 às 10:28

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

Agronegócio

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

Pró-Atleta – 930 medalhas foram conquistadas em 2023

RETROSPECTIVA 2023: Ações ao esporte impulsionaram programas e projetos da Sejucel em Rondônia

Esporte

21 de Dezembro de 2023 às 15:18

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado e governador anunciam realinhamento histórico para Forças de Segurança

Salário da Polícia Civil passou a ocupar a 6º posição de melhor salário a nível Brasil

20 de Dezembro de 2023 às 14:22

ENFERMEIRO RONEUDO: PL de vereador que beneficia crianças com epilepsia é aprovado

Vereador agradece ao prefeito por sancionar a Lei e a todos que contribuíram para a aprovação do PL

14 de Dezembro de 2023 às 08:26

FESTA: Dia do Idoso será celebrado no sábado (09), no antigo Colégio Dom Bosco

Haverá uma série de atividades voltadas para o público da Terceira Idade, na capital

08 de Dezembro de 2023 às 15:23

Animais causam redução da vegetação e morte de espécies; não existe projeto de controle por parte do Governo do Estado

QUASE 5 MIL: Búfalos selvagens continuam devastando reservas ambientais em RO

Interior

08 de Dezembro de 2023 às 10:49

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

RECURSOS: Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

23 de Novembro de 2023 às 10:28

ELLIS REGINA: PL de vereadora que garante folga às servidoras municipais é sancionado

Projeto garante folga às servidoras municipais para realização de exame preventivo

07 de Novembro de 2023 às 16:49

SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia

Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto

06 de Novembro de 2023 às 10:39

BOLSO CHEIO: Profissionais da enfermagem vão receber novo piso salarial em RO

Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos

01 de Novembro de 2023 às 08:13

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

30 de Outubro de 2023 às 05:27

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

17 de Outubro de 2023 às 20:26

VOLANTE: Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

16 de Outubro de 2023 às 09:54

ELLIS REGINA: De autoria de vereadora, Lei do Levante Feminino é sancionado pelo Executivo

28 de Setembro de 2023 às 11:08

CONFÚCIO MOURA: Senador solicita a instalação de mais unidades do IFRO em Rondônia

O parlamentar Rondoniense também enfatizou a sanção do presidente que criou marco regulatório do ensino médio e ainda a lei que institui os conselhos escolares

04 de Agosto de 2023 às 08:52

ALAN QUEIROZ: Governo sanciona lei de deputado que cria campanhas de valorização ao professor

O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia

29 de Julho de 2023 às 08:56

VALORIZAÇÃO: Governo de RO sanciona lei que objetiva valorizar trabalho dos professores

Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia

26 de Julho de 2023 às 10:53

APROVADO: Projeto para pais e crianças viajarem lado a lado em ônibus

Proposta votada em plenário segue agora para sanção do governo de RO

04 de Julho de 2023 às 17:53

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota a favor da Lei que dá segurança jurídica ao homem do campo

A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas

01 de Junho de 2023 às 08:16

JOEL DA ENFERMAGEM: Vereador se reúne para discutir a implantação do piso nacional da enfermagem

O parlamentar se reuniu com o secretário municipal de administração Alexey Cunha

18 de Maio de 2023 às 16:26

THIAGO FLORES: Deputado declara voto contrário ao corte de recursos para o Sesc/Senac

A medida em tramitação no Senado Federal retira 5% dos recursos destinados a essas instituições

16 de Maio de 2023 às 17:14

É a primeira vez que plataforma digital vai monitorar diariamente todo volume financeiro da RRSI

RONDÔNIA RURAL SHOW: Sistema de monitoramento financeiro é mais uma novidade da feira

Rondonia Rural Show

02 de Maio de 2023 às 16:46

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais

Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação

29 de Abril de 2023 às 09:15

EZEQUIEL NEIVA: Deputado quer expedição de CNH de graça para pessoas de baixa renda

Parlamentar destacou que lei que concede o benefício não está sendo obedecida pelo Governo

27 de Abril de 2023 às 17:10

ENFERMAGEM E EDUCAÇÃO: Vereadora Ellis Regina cobra implantação do piso nacional de servidores

Ellis encaminhou dois ofícios (nos 027 e 028) à Secretaria Municipal de Administração solicitando informações sobre as providências

26 de Abril de 2023 às 09:16

DESPERDÍCIO: Mais de 80% da água tratada de Porto Velho se perde antes de chegar às casas

Fora isso, outro dado negativo: menos de 35% da população tem acesso ao benefício

22 de Março de 2023 às 09:15

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

21 de Março de 2023 às 11:13

ELAS: Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza

08 de Março de 2023 às 14:31

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde

A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União

23 de Janeiro de 2023 às 11:21

CORTE: TCE-RO empossa novo Conselheiro Jailson Viana de Almeida

Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO

30 de Dezembro de 2022 às 09:02

GASTOS: Gasolina e diesel sobem de preços em Porto Velho, destaca UNIR

Professor do curso de Economia da UNIR diz que Petrobras irá reajustar valores dos combustíveis em breve

05 de Novembro de 2022 às 08:47

GASTOS: Diesel sobe 23% somente em 2022 em Porto Velho, aponta UNIR

Professor do curso de Economia da UNIR diz que preços de combustíveis devem voltar a subir em breve

11 de Outubro de 2022 às 11:29

2.062 VOTOS: MDB em RO distribuiu R$ 1,7 milhão do Fundão para três candidatas

Partido em Rondônia está sendo comandado pelo deputado federal Lúcio Mosquini

04 de Outubro de 2022 às 15:02

APROVADA: Lei de Boabaid beneficia agentes de segurança durante gravidez e amamentação

O deputado afirmou que apresentou o então Projeto de Lei (PL), com a finalidade de garantir o direito à vida e à saúde da mãe e da criança

23 de Setembro de 2022 às 10:19

SAÚDE: Marcelo Reis vota favorável a projeto que fixou o piso salarial para agentes

Piso foi fixado para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE)

25 de Agosto de 2022 às 07:53

Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos

ELEIÇÕES 2022: Confira o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral

Eleições 2022

16 de Agosto de 2022 às 08:56