Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
O parlamentar Rondoniense também enfatizou a sanção do presidente que criou marco regulatório do ensino médio e ainda a lei que institui os conselhos escolares
O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia
Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia
Proposta votada em plenário segue agora para sanção do governo de RO
A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas
O parlamentar se reuniu com o secretário municipal de administração Alexey Cunha
A medida em tramitação no Senado Federal retira 5% dos recursos destinados a essas instituições
É a primeira vez que plataforma digital vai monitorar diariamente todo volume financeiro da RRSI
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
Parlamentar destacou que lei que concede o benefício não está sendo obedecida pelo Governo
Ellis encaminhou dois ofícios (nos 027 e 028) à Secretaria Municipal de Administração solicitando informações sobre as providências
Fora isso, outro dado negativo: menos de 35% da população tem acesso ao benefício
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
Professor do curso de Economia da UNIR diz que Petrobras irá reajustar valores dos combustíveis em breve
Professor do curso de Economia da UNIR diz que preços de combustíveis devem voltar a subir em breve
Partido em Rondônia está sendo comandado pelo deputado federal Lúcio Mosquini
O deputado afirmou que apresentou o então Projeto de Lei (PL), com a finalidade de garantir o direito à vida e à saúde da mãe e da criança
Piso foi fixado para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE)
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
Afirmação é do professor do curso de Economia da UNIR, Jonas Campos, que também coordena pesquisa de preços de gasolina, álcool e diesel
Prejuízo com irregularidades chega a R$ 9,4 bi, segundo órgão de controle
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Projeto de lei apresentado pelo Professor Aleks Palitot é aprovado em segunda votação na Casa Municipal de Leis
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Montes sempre defendeu os interesses da categoria na Câmara Municipal quando foi vereador e ao ser eleito para o mandato de deputado lutou junto aos vigilantes na histórica demissão em massa pelo retorno dos trabalhadores
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro
Fiscal do Povo pede sanção de lei importante pelo presidente Jair Bolsonaro
Do quantitativo de vagas, serão 35 para preenchimento imediato e outras 91 para formação de um cadastro de reserva
Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação
Medida vale por mais 90 dias
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.