Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna
Documento pede que ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)
Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”
Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo
Para o senador rondoniense, são inúmeros desafios para setor no país
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Medicamento combina os remédios nirmatrelvir e ritonavir para tratar a doença
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Candidata ao Senado enfatiza importância da regularização fundiária e apoio ao setor produtivo
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT
As causas da morte ainda não foram informadas e o velório está previsto para ser realizado na sede da OAB-RO
Candidata ao Senado fala de sua própria experiência para encorajar outras pessoas a lutar contra transtornos mentais
A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica
Candidata ao Senado reforçou que é preciso falar sobre o tema, que ainda é um tabu na sociedade
Como deputada federal, ela assegurou mais de R$ 220 milhões em investimentos. No Senado, a expectativa é de ainda mais recursos para Rondônia
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tende a ser aprovada, vez que tramita como prioridade na Comissão de Viação e Transportes, onde a relatora é a deputada Jaqueline Cassol
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Mulheres e os jovens foram os mais impactados com os sintomas e pensamentos suicidas
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
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