Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Com duas semanas de mandato, a deputada já articulou muitas demandas em prol do povo rondoniense que a elegeu
Ceptran executa ações e cursos voltados para o exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito
São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras
A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Decisão pode gerar economia de custos
Dados da pesquisa TIC Saúde foram divulgados pelo Cetic
Não houve unanimidade na separação entre Brasil e Portugal, como mostra pesquisa desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
As atividades dos técnicos em necropsia são de importância estratégica para políticas de saúde pública
Texto segue para análise da Câmara
Agora a proposta irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Escolhido como sede da Copa do Mundo em 2010, o Catar tem leis restritivas para comportamentos não-puníveis severamente
Com destaque pela constante ascensão nos últimos anos e o valor gerado para a economia do país, o agronegócio brasileiro apresentou um superávit de US$ 43,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Serviço será ativado em 13 de outubro
A retomada das obras na BR-319 é uma bandeira antiga defendida pela FIERO
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Propriedades com até 100 hectares estão isentas
E o mais incrível é que é possível participar no Brasil com bilhetes oficiais.
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
É a chamada janela partidária, que ficou aberta por 30 dias
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
Tem direito ao transporte alunos que residirem a partir de dois quilômetros da unidade educacional na qual estiverem matriculados
O manual tem como objetivo implementar medidas para o retorno das atividades dos clubes, imprensa e arbitragem
Qualquer brasileiro pode ganhar o jackpot de US$ 441 milhões comprando bilhetes de loteria oficiais online no TheLotter
O município já aplicou mais de R$ 1,5 milhões em produtos oriundos da agricultura familiar
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Ellis cita ainda que a implantação do piso do magistério não infringe preceitos da Lei Federal 173/2020, que, em decorrência da pandemia, veda aumento ou concessões de vantagens de qualquer natureza a servidores públicos
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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