Na ocasião, ainda foi solicitado recursos do Teto Mac para Vilhena que se destina às ações e serviços ambulatoriais e hospitalares, conhecido como Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
“As pessoas precisam entender que vivemos em uma democracia legitimada por direitos e garantias”
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
Ambulância fluvial, batizada com nome de índio pioneiro de Calama, oferece segurança e comodidade para atendimentos de urgência e emergência
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Silvinei Vasques tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suposto uso indevido do cargo
A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Pedidos foram entregues e querem atender diversas categorias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
A pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral e protocolada sob o nº BR-07106/2022, no dia 7 de outubro
Amaury Nunes quer o reconhecimento da paternidade socioafetiva de Enrico Bacchi
Nesta semana, a organização Ranking dos Políticos o anunciou entre os mais assíduos e atuantes senadores da República. Ele obteve 6,54 pontos na classificação
A briga entre os dois parlamentares começou na semana passada, quando Samir realizou um “pit stop” na principal avenida de Vilhena, e convidou para o ato a esposa de Macedo
A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria
Pedido teria sido feito pelo senador Marcos Rogério (PL)
Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Empresária defende projetos sociais e a consolidação de políticas públicas voltadas à saúde, educação e em defesa do agronegócio
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O movimento foi encampado após a negociação com a prefeitura de Porto Velho não avançar
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Hutukara Associação Yanomami denunciou o avanço dos garimpeiros em suas terras indígenas através de um relatório feito em parceria com o Instituto Socioambiental
Nos dias 29, 30, e 31 de março, a caravana fortalecerá as atividades da campanha salarial unificada – 2022
O anúncio foi feito pelo Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, nas suas redes sociais
Desde agosto de 2021, quando a pauta de valorização da categoria foi protocolada, o Sintero tem requerido um posicionamento oficial do Governo quanto ao cumprimento das reivindicações
Órgão já enviou ofício para presidente da Câmara, que tem 45 dias para responder demanda
Liderança é do ex-senador Expedito Júnior, mas outros nomes conhecidos do eleitor aparecem no levantamento
Vários nomes já são bem conhecidos e outros que não estão mais em cargos públicos aparecem bem colocados
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