Solenidade de abertura ocorrerá no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos
Deputado indicou a órgãos competentes a realização de estudos técnicos para viabilizar a cessão de imóvel
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central
O projeto original (4425/2022) sofreu vários vetos do Executivo Municipal e coube à Câmara Municipal promulgar e transformar a proposta em lei
A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras
A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
Cidade tem 21 vereadores e direito a recursos reservados chegam a mais de 25 milhões de reais para todos
Essa é a primeira vez que vereadores terão direito a emendas
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Pagamento do Auxílio Gás, concedido a cada 2 meses, volta em dezembro
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Auxílio Gás também é pago hoje a inscritos no CadÚnico com NIS final 7
Pagamento do Auxílio Gás também começa nesta terça-feira
Até o fim do ano, programa tem valor mínimo de R$ 600 por família
Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias ficaram mais um mês sem receber o novo valor
Pagamento do Auxílio Gás também será iniciado hoje
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Valor mínimo para cada família é R$ 400
O valor de R$ 600 começa a ser pago no início de agosto
A lei prevê ainda a integraão do Programa ao Plano de Saúde do Município, nos termos da Lei Orçamentária Anual
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
O texto é de autoria do senador Marcos Rogério
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência
O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.