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Busca de Notícias - Você buscou por PROJETO DE LEI


CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil


Geral
19 de Setembro de 2024 às 09:04

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

CHRISÓSTOMO: PL autoriza porte de arma de fogo para policiais legislativos

CHRISÓSTOMO: PL autoriza porte de arma de fogo para policiais legislativos


Política
17 de Setembro de 2024 às 16:22

Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados

CHRISÓSTOMO: Deputado critica decisão de Lula de acabar com Saque-Aniversário do FGTS

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Política
13 de Setembro de 2024 às 17:53

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

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Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

CHRISÓSTOMO: Deputado critica aumento de impostos no governo atual

CHRISÓSTOMO: Deputado critica aumento de impostos no governo atual


Política
12 de Setembro de 2024 às 15:02

Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'

CHRISOSTOMO: Votação adiada na CCJ do PL de anistia para presos do 8 de janeiro

CHRISOSTOMO: Votação adiada na CCJ do PL de anistia para presos do 8 de janeiro


Política
12 de Setembro de 2024 às 08:35

Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado vota favorável e Polícia Civil recebe R$ 8 milhões em investimentos

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado vota favorável e Polícia Civil recebe R$ 8 milhões em investimentos


Política
11 de Setembro de 2024 às 16:40

CRISTIANE LOPES: Deputada participa da inauguração da nova sede da AMA-RO

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Política
10 de Setembro de 2024 às 17:28

Cristiane reafirmou compromisso com famílias atípicas

MAURÍCIO CARVALHO: Deputado apresenta projeto de lei para drenagem de rios durante seca histórica

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Política
06 de Setembro de 2024 às 15:00

Proposta também apresenta melhorias para a navegação nas hidrovias da região Norte

CHRISÓSTOMO: PL propões penas mais rigorosas para incêndios criminosos na Amazônia Legal

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Política
04 de Setembro de 2024 às 15:28

Proposta visa endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais


Política
04 de Setembro de 2024 às 08:48

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

MANDATO DO POVO: Edielson da TV do Rondoncap propõe enquete antes de tomar decisões na Câmara

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Eleições 2024
03 de Setembro de 2024 às 14:09

OPORTUNIDADES: Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal

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Concursos
03 de Setembro de 2024 às 10:10

Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora apresenta projeto que institui Programa de Educação Humanitária

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Política
02 de Setembro de 2024 às 07:55

Veja as dezenas sorteadas

PREOCUPAÇÃO: Professora Fatinha elaborou PL que beneficia pessoas obesas na capital

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Eleições 2024
31 de Agosto de 2024 às 10:00

Ela afirmou que essa iniciativa deve ser ampliada, pois esse um problema que tende a aumentar em nosso país

DR. GILBER: Demandas da população são levadas para secretária municipal de Saúde

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Política
29 de Agosto de 2024 às 15:53

Vereador segue com sua pauta legislativa

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

DESCONDENAÇÃO: Adiada a votação de alterações na Lei da Ficha Limpa

DESCONDENAÇÃO: Adiada a votação de alterações na Lei da Ficha Limpa


Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2024 às 08:41

Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena

JESUINO BOABAID: Deputado aprova PL para garantir transparência em promoções de PM's em RO

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Política
28 de Agosto de 2024 às 17:53

De acordo com o deputado, a subjetividade na análise das promoções tem levado a situações de injustiça, onde policiais qualificados e dedicados acabam sendo preteridos

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora institui programa de educação humanitária para bem-estar e saúde ambiental

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Política
27 de Agosto de 2024 às 11:40

O programa visa conscientizar a população sobre cuidados com animais e o meio ambiente

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa


Geral
25 de Agosto de 2024 às 13:30

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

CRISTIANE LOPES:Deputada fortalece parcerias e conhece projetos inovadores no IFRO Campus

CRISTIANE LOPES:Deputada fortalece parcerias e conhece projetos inovadores no IFRO Campus


Política
21 de Agosto de 2024 às 17:31

A parlamentar reafirmou sua disposição em colaborar com projetos que promovam o desenvolvimento social de Rondônia

SAMUEL COSTA: Candidato vai garantir o pagamento do piso da enfermagem e do magistério

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Eleições 2024
20 de Agosto de 2024 às 09:43

A proposta de Samuel Costa vem em um momento em que a valorização dos servidores públicos é uma das principais demandas da população

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova PL que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

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Política
15 de Agosto de 2024 às 10:02

A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação

SEFIN: Entidades debatem mais pautas positivas para o setor produtivo em reunião

SEFIN: Entidades debatem mais pautas positivas para o setor produtivo em reunião


Geral
13 de Agosto de 2024 às 17:20

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado

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Geral
11 de Agosto de 2024 às 08:00

Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades

RECONHECIMENTO: Vereadora Márcia Socorristas cria o Dia Municipal do Psicopedagogo

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Política
07 de Agosto de 2024 às 17:43

A nova data será adicionada ao calendário oficial e terá sua celebração todo dia 12 de novembro

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

Popularidade do bingo online é destaque

Popularidade do bingo online é destaque


Geral
01 de Agosto de 2024 às 15:44

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

SANCIONADA: Lei de Vereadora cria o Dia do Massagista e do Massoterapeuta em PVH

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Política
31 de Julho de 2024 às 11:48

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

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Geral
26 de Julho de 2024 às 17:16

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa


Cultura
22 de Julho de 2024 às 08:31

O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial

OPINIÃO: Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura!

OPINIÃO: Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura!


Cultura
16 de Julho de 2024 às 08:30

EDIMILSON DOURADO: Vereador vota favorável em projeto que beneficia moradores de diversos bairros

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Política
13 de Julho de 2024 às 09:01

CHRISÓSTOMO: Deputado propõe e aprova a inclusão de carne na cesta básica

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Política
11 de Julho de 2024 às 15:02

Um marco na alimentação básica dos brasileiros

IMPOSTOS: Texto-base da reforma tributária é aprovada com trava do IVA

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Brasil e Mundo
11 de Julho de 2024 às 09:08

A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

MÁRCIO PACELE: Vereador vota a favor de PL que beneficia famílias em conflitos fundiários

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Política
10 de Julho de 2024 às 07:19

Projeto de Lei cria Programa de conciliação e mediação para promover direito à moradia e resolver conflitos

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado é relator de projeto que destina mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

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Política
09 de Julho de 2024 às 15:46

Projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado pelo parlamentar durante a Expobur

DELEGADO CAMARGO: PL do deputado que proíbe músicas com contexto sexual nas escolas é sancionado

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Política
09 de Julho de 2024 às 10:33

Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã

LEI DO TAXI: Projeto que altera o serviço de taxi de Porto Velho é retirado de pauta

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Geral
08 de Julho de 2024 às 16:55

De autoria da prefeitura, a nova Lei abriria para outros tipos de carros como vans e caminhonetes para prestar o serviço de taxi

REGRAS: Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência

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Brasil e Mundo
08 de Julho de 2024 às 11:16

Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'


Política
08 de Julho de 2024 às 08:36

Ministra Simone Tebet disse que o senador tem 'mãos competentes e equilibradas'

JUSTIÇA: Congresso vota PL que poderá garantir direitos aos cuidadores

JUSTIÇA: Congresso vota PL que poderá garantir direitos aos cuidadores


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2024 às 10:10

No Brasil, segundo o Ipea, existem aproximadamente 47,5 milhões de pessoas envolvidas em cuidados, sendo que 78% são mulheres e 55% são mulheres negras

PRAZO DETERMINADO: Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores

PRAZO DETERMINADO: Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores


Geral
03 de Julho de 2024 às 09:50

Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.

Análise política vê benefícios na aprovação da lei de jogos de azar

Análise política vê benefícios na aprovação da lei de jogos de azar


Geral
02 de Julho de 2024 às 11:07

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