Iniciativa tem por objetivo a desburocratização com implementação da Lei Geral 123, que preconiza um tratamento diferenciado aos pequenos negócios
Capacitação acontece entre os dias 29 e 31 de julho
O Projeto Cidades Inteligentes está vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Quase 100 pessoas ainda não informaram dados bancários para receber recursos da justiça
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
O certame será organizado pela banca Idecan.
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Depois de todos os andamentos processuais legais a licitação foi feita e as cestas começaram a serem entregues as famílias.
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
A proposta é que as famílias recebam em suas casas, temporariamente, crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva
Acusado cumprirá pena em regime fechado
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025
Ontem
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
há 3 dias
Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo
Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA
Martinez serviço de manutenção móveis planejados
há 4 dias
Impressora HP Laserjet 5200TN usada
Reparos em forro de gesso
Clube Eventos JK
Tech Phone
F&F
Benevitae
GRUPO AMAZON FORT
EUROS AÇO PORTO VELHO
Theobroma Climatização e Refrigeração
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
Nascimento e Nascimento LTDA
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Confira a agenda semanal do Grego Original
44 prêmios em dinheiro para fechar o mês com as Contas em dias!
Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
Confira os destaques do ano na Retrospectiva Rondoniaovivo
O Rondoniaovivo faz aniversario e o chopp Louvada é por nossa conta
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.