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INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa


Brasil e Mundo
03 de Março de 2022 às 14:43

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia Civil emite nota sobre Operação Sevandija deflagrada pela Draco

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Polícia Civil emite nota sobre Operação Sevandija deflagrada pela Draco


Polícia
09 de Fevereiro de 2022 às 09:51

A palavra “Sevandija” significa “pessoa que vive à custa alheia; parasito”.

XINGAMENTOS: Mulheres fazem confusão dentro de avião por causa de BBB

XINGAMENTOS: Mulheres fazem confusão dentro de avião por causa de BBB


Viagens e Turismo
01 de Fevereiro de 2022 às 10:58

A atriz Lorena Vasconcelos, de 29 anos, estava no voo, gravou um vídeo com os gritos ao fundo e narrou tudo o que viu numa thread no Twitter

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico


Política
18 de Janeiro de 2022 às 08:51

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

ESTRUTURA: MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia escola na Vila Princesa

ESTRUTURA: MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia escola na Vila Princesa


Geral
13 de Janeiro de 2022 às 09:53

ESPAÇO ABERTO: Professor não tem obrigação de lecionar boas maneiras, isso deve vir de casa

ESPAÇO ABERTO: Professor não tem obrigação de lecionar boas maneiras, isso deve vir de casa


Espaço Aberto
24 de Dezembro de 2021 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: MDB aposta em acordo para as eleições com apoio de Hildon Chaves

ESPAÇO ABERTO: MDB aposta em acordo para as eleições com apoio de Hildon Chaves


Espaço Aberto
02 de Dezembro de 2021 às 08:46

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

EXTINTO: Justiça de RO arquiva processo de Véio da Havan contra Samuel Costa

EXTINTO: Justiça de RO arquiva processo de Véio da Havan contra Samuel Costa


Geral
19 de Outubro de 2021 às 16:05

O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2021 às 16:54

O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação


Espaço Aberto
29 de Setembro de 2021 às 08:43

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão


Geral
04 de Setembro de 2021 às 10:33

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia


Geral
28 de Agosto de 2021 às 09:48

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará


Viagens e Turismo
13 de Agosto de 2021 às 16:25

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

SÚCIA: Draco realiza operação para prender 18 membros de organização criminosa na capital

SÚCIA: Draco realiza operação para prender 18 membros de organização criminosa na capital


Polícia
20 de Julho de 2021 às 11:46

A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 11/2020-Draco, cujo objeto se trata de organização criminosa violenta com atuação no Estado de Rondônia e, em especial no município de Porto Velho.

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 30

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 30


Canais
30 de Junho de 2021 às 07:59

WHATSAPP: Ex-prefeito envia nudes para grupo de alunos e causa revolta

WHATSAPP: Ex-prefeito envia nudes para grupo de alunos e causa revolta


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:41

Um estudante reage à publicação com xingamentos de “retardado” e “psicopata” e pede que ele “tome vergonha na cara”

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

NA CPI: Marcos Rogério expõe hipocrisia da oposição nas projeções do início da pandemia

NA CPI: Marcos Rogério expõe hipocrisia da oposição nas projeções do início da pandemia


Política
23 de Junho de 2021 às 10:22

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

NÃO LARGAM: Militares planejam se manter no poder 'com ou sem Bolsonaro'

NÃO LARGAM: Militares planejam se manter no poder 'com ou sem Bolsonaro'


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2021 às 11:50

Um dos maiores críticos da crescente politização das Forças Armadas, Marcelo Pimentel diz que baixas patentes seguem exemplo que vem de cima, dos generais que formam um "Partido Militar"

PODE PERDER O MANDATO: Partido representa Geraldo da Rondônia por quebra de decoro na ALE/RO

PODE PERDER O MANDATO: Partido representa Geraldo da Rondônia por quebra de decoro na ALE/RO


Política
16 de Abril de 2021 às 14:50

De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato

DISCUSSÃO: Facebook deve remover comentário que chama mulher de 'linda ou burra'

DISCUSSÃO: Facebook deve remover comentário que chama mulher de 'linda ou burra'


Brasil e Mundo
27 de Março de 2021 às 10:49

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente


Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente


Interior
16 de Dezembro de 2020 às 17:02

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena

EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena


Geral
16 de Dezembro de 2020 às 10:13

Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 08:48

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

TEMPO: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo

TEMPO: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2020 às 09:11

Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito

'DEPUTADA JOVEM': Estudante do IFRO representará Rondônia no Parlamento Jovem Brasileiro

'DEPUTADA JOVEM': Estudante do IFRO representará Rondônia no Parlamento Jovem Brasileiro


Geral
30 de Setembro de 2020 às 17:28

O programa objetiva proporcionar aos jovens estudantes a simulação da jornada de trabalho dos deputados federais

APÓS OFENSA: Justiça condena dono da Havan a indenizar reitor da Unicamp

APÓS OFENSA: Justiça condena dono da Havan a indenizar reitor da Unicamp


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2020 às 14:19

No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura

EXPULSO: Comissário sofre homofobia em voo da Latam e passageiro é retirado pela PF

EXPULSO: Comissário sofre homofobia em voo da Latam e passageiro é retirado pela PF


Viagens e Turismo
15 de Setembro de 2020 às 16:18

A Polícia Federal foi chamada e o passageiro teve que deixar o voo, que ia de São Paulo para Fortaleza

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Agricultura invade rádio e discute com apresentador

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Agricultura invade rádio e discute com apresentador


Espaço Aberto
14 de Agosto de 2020 às 08:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ASSISTA: Luciano Huck promete moto a entregador humilhado por homem

ASSISTA: Luciano Huck promete moto a entregador humilhado por homem


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2020 às 15:30

O motoboy Matheus Pires, 19, sofreu ofensas racistas e foi humilhado enquanto realizava uma entrega

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Assessoria do deputado estadual Jean Oliveira rebate acusações

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Assessoria do deputado estadual Jean Oliveira rebate acusações


Política
11 de Julho de 2020 às 11:57

Confira a nota de esclarescimento

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2020 às 09:30

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas


Política
15 de Junho de 2020 às 17:41

Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus


Geral
27 de Maio de 2020 às 11:19

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

TRETA: Transexual se revolta com ofensa de ex-prefeito nas redes sociais

TRETA: Transexual se revolta com ofensa de ex-prefeito nas redes sociais


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 14:14

Confira na íntegra

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO


Geral
14 de Maio de 2020 às 14:34

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2020 às 16:03

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

Por Editoria

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