Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Mudança passa a valer a partir do dia 1º de agosto e só foi possível após o Denatran liberar seis faixas de placas
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Resultado será divulgado nesta sexta-feira
Prazo vai até esta terça; resultado sai na sexta-feira
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Condutores devem estar atentos às alterações
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Confira a coluna de Cícero Moura
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
A ação busca impedir que diversão termine em contaminação por Covid-19
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
Nesse novo cenário, o passageiro que deseja ir para Manaus, no Amazonas, terá que se deslocar primeiro até Campinas, em São Paulo
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Assista o vídeo
Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura
A polícia de Hong Kong está a procura de duas pessoas que, aparentemente, fugiram da quarentena obrigatória de 14 dias.
A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês
Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
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