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DIREITOS: Demarcação de terra indígena feita por Temer é suspensa pela Justiça

DIREITOS: Demarcação de terra indígena feita por Temer é suspensa pela Justiça


Justiça
20 de Dezembro de 2018 às 16:30

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço

ARTE: Canavarro lança novo livro e realiza exposição de arte

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Cultura
05 de Outubro de 2018 às 16:53

Canavarro: arte como vocação

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

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Geral
19 de Abril de 2018 às 09:36

Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

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Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras


Geral
01 de Agosto de 2017 às 09:03

O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:31

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88

Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88


Política
17 de Dezembro de 2013 às 08:36

Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88

A garantia da liminar e o prazo para aditar recurso no caso dos “Fichas Sujas” – Por Edirlei Souza

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Política
16 de Setembro de 2010 às 11:55

A garantia da liminar e o prazo para aditar recurso no caso dos “Fichas Sujas” – Por Edirlei Souza

Por Editoria

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