Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Equipes da Setic estão mapeando pontos onde será realizada a RRS Internacional, para oferecer infraestrutura tecnológica de qualidade
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
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A licença acontece depois da vistoria que atesta se empreendimento está de acordo com as legislações ambientais
Na Sedam as mulheres vêm protagonizando um cenário de destaque
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
O sistema digital irá agilizar a análise e emissão das licenças ambientais no Estado
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Profissionais deverão desempenhar atividades em jornada de trabalho de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de até R$ 8,5 mil
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
O arqueólogo Bruno Barreto destacou que a principal hipótese dos pesquisadores é que o local tenha sido uma aldeia indígena.
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Recadastramento pode ser feito pelo WhatsApp Gisa, sem a necessidade de ir à Agência.
Investimento deve refletir na geração de emprego e arrecadação municipal
O deputado Alan Queiroz (PSDB) destinou R$ 80 mil reais em emendas para o município de Vale do Anari.
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Segundo o Ibama, o novo concurso vai ampliar o efetivo existente no Ibama atualmente, principalmente, nas áreas que compõem a Amazônia Legal
Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
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O deputado atendeu ao pedido do vereador Jeremias
Governador anunciou a boa nova aos chacareiros e o apoio do Governo Federal para titular produtores da Agricultura Familiar
Programa atende piscicultores de Cacoal, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Espigão Do Oeste, Parecis e São Felipe D’Oeste
Regularização visa sanar o déficit de água no município de Alvorada do Oeste
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
A bancada de Rondônia conta apenas com um membro nessa comissão, o deputado Coronel Crisóstomo (PSL)
O laboratório móvel estará visitando propriedades na região do Conel Sul para realização de demonstração de métodos de coleta e análise de água
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
Sistema lançado pelo Instituto traz objetividade e confere maior segurança técnica e jurídica ao procedimento
Os analistas do Ibama negaram o pedido com argumentos de que os dados “não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento”
A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Processos para abertura de empresas foram reduzidos
Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas
Unidades produtoras de energia à base de diesel são vistoriadas e orientadas sobre risco de acidentes
Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta (18)
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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