A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
O deputado federal, Fernando Máximo (União-RO), participou, na última terça-feira (1º), do ato de enfrentamento às drogas intitulado “O Brasil unido por um país livre das drogas”
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
A decisão foi tomada atendendo uma solicitação do Ministério Público Federal
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
Conhecido como cuckold, o fetiche no qual as pessoas gostam de ver a parceira com outro é um dos mais procurados do Brasil
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O apenado Elias Pablo, segundo o perito Josias Batista, foi executado com três tiros na cabeça, um nas costas e um na mão. A Polícia Civil está apurando o crime.
Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições
A ação foi feita pelo Cremero durante fiscalização no estabelecimento
Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador
A invasão à propriedade aconteceu em 2012, quando chegou a haver troca de tiros e uma pessoa ficou desaparecida
Em uma sequência de vídeos publicados nos stories do Instagram, a apresentadora disse que o artista não "passava de um covarde" e de um "machista". A youtuber ainda disse que foi julgada pelo humorista sem ela "ter feito nada com ele"
Além de ‘Os jovens Baumann’, está disponível também “Crítico” e “Já que ninguém me tira pra dança”
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
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