Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Músico foi preso acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Defesa nega participação dele nos crimes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país
Justiça negou pedido de habeas corpus e DJ foi transferido para presídio de segurança máxima no Ceará
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Deputado defende o princípio da isonomia, para que nenhum servidor seja injustiçado
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
Ele estava em prisão domiciliar desde março de 2020 e, agora, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
Por Girlei Veloso Marinho
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
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