Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais
Três policiais militares também estão entre os alvos
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva
Autor do texto foi questionado em comentários, mas não há informações específicas sobre postura das empresas
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Keoma veio com família inteira conhecer fábrica em Porto Velho neste sábado (15)
Após repercussão nas redes sociais, Keoma fez entrevista de emprego na Dydyo
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Dançarina moveu ação contra cantora e produtoras da série por aparecer em filmagens
A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Na Justiça, Gusttavo Lima pede que a conta seja considerada extinta, que seu nome seja limpo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Segundo documentos, uma motosserra que cabe apenas 2 litros de gasolina, recebeu quase 300 litros do produto
Serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
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