Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Prazo que acabaria no dia 15 de agosto foi estendido para dia 29
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
O plano condensa um conjunto de ações da Política Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Sistema Único da área (SUSP)
O PlantarFlorestas tem como meta aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais
O resultado do desempenho da educação básica no Brasil foi divulgado nessa segunda-feira (3) pelo Inep com a presença do ministro da Educação (MEC)
O período da consulta é de 30 dias.
Para ajudar pais e responsáveis, foi criado, em 2002, o Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos. Neste ano, o documento será atualizado.
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
O senador apresentou outro projeto de decreto legislativo sobre o assunto.
Após as realizações das Consultas públicas, será a vez das audiências públicas que serão destinadas a toda a sociedade.
Guajará-Mirim é o primeiro município do total de seis onde serão realizadas consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia .
O link para a pesquisa está disponível no portal do Inep
Os selecionados devem ficar ligados. O resultado sai no próximo dia 6
O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Uma audiência pública para apresentação e sugestão do Contrato de Programa – Gestão Associada para a prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário para a cidade de Ji-Paraná.
Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira
MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação
MPF abre inscrições para consulta pública nacional
O Ministério da Justiça lançará no dia 29 de outubro uma consulta pública que servirá de base para a elaboração de um marco regulatório civil para a internet no Brasil. Serão definidas regras de responsabilidade civil de provedores e usuários sobre o cont
MEC faz consulta pública sobre construção de creches e pré-escolas
MEIO AMBIENTE - Serviço Florestal abre consulta pública para plano de outorga 2010
Ministro do Meio Ambiente vai acrescentar critérios ao texto que reforma a lei Rouanet
Revisão das diretrizes dos cursos de Jornalismo terá consulta pública e audiências
MME abre consulta pública para leilão de energia eólica
Pesquisa mostra que propagandas de alimentos com alto teor de gorduras, sal e açúcar são maioria nas TVs e revistas
SUS garante cirurgia para mudança de sexo
Projeto de lei sobre crime na internet é retirado do Congresso
Agência propõe limitar carência nos planos de saúde em apenas uma vez
Denúncia de maracutaia na prefeitura de Humaitá
Rio Madeira vai ganhar sensores para monitorar qualidade da água
Comissão de Gestão de Florestas Públicas quer edital com mais benefícios regionais
Floresta de Rondônia será a primeira licitada para manejo sustentável
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
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Pão francês só pode ser vendido por quilo a partir desta sexta-feira
Construção de hidrelétricas do Madeira divide opiniões
Em consulta pública ministro reafirma viabilidade ambiental do Projeto Madeira
O pão francês deverá ter um dos valores quantitativos, 50g, 100g, 200g, 300g, 500g e 1kg; o estabelecimento que optar pela venda somente a peso deve exibir cartaz, de fácil visualização pelo consumidor, grafado com caracteres de dimensão mínima de cinco c
Humaitá - Consulta pública sobre criação de Parque Nacional irrita produtores
Técnicas de Inventário Florestal é tema de curso no assentamento Nilson Campos
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