O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
Confirmado Confúcio Moura e Valdir Raupp para a disputa ao senado e Maurão de Carvalho para o Governo do estado pelo MDB.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
Segundo relatos, o carro onde estavam uma repórter, uma fotógrafa e o motorista foi cercado por manifestantes, que deram socos e pontapés
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
Mais dois professores foram coagidos; mestranda foi intimidada
O direito à liberdade de expressão faz parte da legislação nacional
O encontro promoverá debate sobre os direitos das mulheres que são retirados no Brasil.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Por Carlos Henrique
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
"O que chocou a imprensa rondoniense é que Acir decidiu responsabilizar o site Tudo Rondônia, que como outros, divulgou o fato".
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Reforma da Previdência é uma das pautas da reunião
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
Principal bandeira das bancadas tucanas no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que coloca um teto no crescimento dos gastos públicos pela inflação do ano anterior pelos próximos vinte anos, foi alvo de críticas do tucano.
Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF
Cunha tem cinco dias para recorrer de decisão do Conselho de Ética
Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento
Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio
Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo
STF convoca sessão extraordinária para analisar impeachment
STF nega pedido de Cunha para anular testemunhas no Conselho de Ética
Reunião da comissão na Câmara termina em bate-boca e tumulto
Eduardo Cunha considera deputado de Rondônia ‘limitado cognitivamente’
Fenaj aponta aumento da violência contra jornalista
Leo Moraes denuncia que foi cerceada sua entrada no JPII
Advogado explica impasse entre concessionárias do serviço de transporte e prefeitura
Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.
Em Linhas Gerais – Gessi Taborda
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