Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Postos de combustíveis vão poder funcionar de 7 às 10 da manhã
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
Parlamentar também ressaltou a necessidade de usar recursos para aquisição de vacinas
A participação é gratuita, porém as inscrições são limitadas
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
O Poder Executivo Estadual quer entregar à população um espaço seguro, adequado e que incentive a qualidade de vida
Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%
Para o deputado Anderson Pereira, é de extrema importância para a categoria e para a segurança pública rondoniense que esse PCCR seja elaborado com a maior brevidade possível
Os profissionais, em sua maioria, quer mudanças na resolução que regulamenta a publicidade médica. “Ela está desatualizada para os dias atuais”, dizem
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
José Afonso Cosmo Júnior já atuava na área de banda larga brasileira
A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Publicação traz recomendações práticas para auxiliar na redução dos efeitos da pandemia na aprendizagem. Dicas abrangem formatos presencial, híbrido e remoto
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício
Na ocasião o Parlamentar anunciou a destinação de emenda individual de mais de 1 milhão de Reais, a pedido do Vereador Edevaldo, para aquisição de armas, que serão acauteladas para os servidores da Sejus.
Unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
Todo produtor deve realizar o cadastro para regulamentar sua agroindústria
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
Representantes dos dois países debaterão temas para fortalecer suas atividades comerciais
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
Rondônia possui 74 agroindústrias que trabalham com a produção de polpa de fruta congelada
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
Gestor público conheceu projetos desenvolvidos pelo Sebrae em Rondônia
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2021 foi divulgado nesta quarta-feira (6)
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