A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
A proposta é acompanhar as crianças até os 13 anos, visando a possibilidade de abrir um segundo clube específico para o público infanto juvenil.
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Palavra de segurança ou “safeword” é uma palavra escolhida pelos parceiros ou parceiras para garantir a segurança do ato s&x@L
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
Apenas os serviços essenciais serão mantidos
Clientes aptas conforme IN da Caerd podem ir à loja de serviço da estatal na cidade onde residem para requerer o benefício
Decreto Nº 28.680 estabelece que os dias 12 e 14 de fevereiro serão pontos facultativos
No setor público em Rondônia, dias 12 e 13 de fevereiro são considerados feriados; quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até 14h
Em 2023 a Idaron certificou mais de 14,3 milhões de mudas de café, protegendo o solo e a lavoura em todo o Estado
A cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT)
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento
Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia
A transferência do feriado pra o dia 26 de janeiro, já estava previsto no Decreto que estabelece feriados e pontos facultativos de 2024
Neste ano, são celebrados 109 anos de instalação do município
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Problemas podem resultar na suspensão, bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício
Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos
Se essa tendência se mantiver, a humanidade deve conviver nas próximas décadas com aumento constante do nível do mar, ameaçando áreas costeiras
Pagamentos iniciam em 18 de janeiro e seguem até 29 de dezembro e 125 mil famílias são beneficiadas em Rondônia
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
Agremiação divulga cronograma dos desfiles dos blocos na folia de momo desse ano
Mulher está em tratamento há nove anos, mas apesar de ser associada à morte, a abordagem oferece bem-estar, mais conforto e satisfação
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano
Atividades nas repartições públicas do Estado retornam na quarta-feira (03)
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial
14 cairão em dias de semana. Portaria publicada no Diário Oficial da União indica os dias nacionais de folga e também estabelece as datas que serão ponto facultativo
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
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