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LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia


Geral
18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

DESBOCADO: Justiça bloqueia salário de prefeito de Ji-Paraná para pagar ofensas à medica

DESBOCADO: Justiça bloqueia salário de prefeito de Ji-Paraná para pagar ofensas à medica


Política
17 de Fevereiro de 2021 às 11:13

AJUDA: Novo auxílio emergencial deve ter quatro parcelas de R$ 250

AJUDA: Novo auxílio emergencial deve ter quatro parcelas de R$ 250


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 14:00

Deve começar a ser concedido em março com término em junho

PROJETO DE LEI: Prioridade do Governo, modernização do Setor Elétrico vai à Câmara

PROJETO DE LEI: Prioridade do Governo, modernização do Setor Elétrico vai à Câmara


Política
10 de Fevereiro de 2021 às 16:43

O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros

NA CONTA: Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos

NA CONTA: Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 10:30

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

REDUÇÃO: Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

REDUÇÃO: Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2021 às 09:41

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste

DEPUTADO FEDERAL: Léo Moraes é reconduzido ao cargo de líder do Podemos na Câmara dos Deputados

DEPUTADO FEDERAL: Léo Moraes é reconduzido ao cargo de líder do Podemos na Câmara dos Deputados


Política
04 de Fevereiro de 2021 às 14:50

Leo disputou a prefeitura de Porto Velho, em 2016, e foi eleito deputado federal, em 2018, com mais de 69 mil votos.

SENADOR: Marcos Rogério é escolhido relator da MP do Setor Elétrico

SENADOR: Marcos Rogério é escolhido relator da MP do Setor Elétrico


Política
03 de Fevereiro de 2021 às 14:26

Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor

ALE: Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora

ALE: Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora


Política
01 de Fevereiro de 2021 às 14:30

Parlamentar se comprometeu a atuar em defesa dos servidores públicos de Rondônia Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora da ALE

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo


Geral
30 de Janeiro de 2021 às 11:10

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados


Geral
27 de Janeiro de 2021 às 15:35

Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas


Polícia
19 de Janeiro de 2021 às 14:53

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros


Cultura
18 de Janeiro de 2021 às 07:29

Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?

SENADOR: Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 a Bolsonaro

SENADOR: Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 a Bolsonaro


Política
13 de Janeiro de 2021 às 15:15

O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador

TRANSPOSIÇÃO: Servidores do ex-território vão ser transpostos no primeiro semestre de 2021

TRANSPOSIÇÃO: Servidores do ex-território vão ser transpostos no primeiro semestre de 2021


Geral
11 de Janeiro de 2021 às 14:40

A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram


Geral
06 de Janeiro de 2021 às 11:38

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado


Geral
04 de Janeiro de 2021 às 08:58

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização


Geral
19 de Dezembro de 2020 às 10:41

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos


Política
19 de Dezembro de 2020 às 06:59

Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras

REGISTRADA FORA DO PAÍS: Câmara aprova MP com prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina de fora

REGISTRADA FORA DO PAÍS: Câmara aprova MP com prazo de 5 dias para Anvisa autorizar vacina de fora


Geral
18 de Dezembro de 2020 às 17:44

Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui 'termo de responsabilidade' para vacinados

VÍDEOS: Advogado manda desembargadores do TRT para a “casa do cara***”

VÍDEOS: Advogado manda desembargadores do TRT para a “casa do cara***”


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 14:24

SETOR ELÉTRICO: MP de Léo Moraes é aprovada e coloca fim nos reajustes desenfreados

SETOR ELÉTRICO: MP de Léo Moraes é aprovada e coloca fim nos reajustes desenfreados


Política
18 de Dezembro de 2020 às 10:45

A proposta segue para análise do Senado Federal

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

SERVIÇO PÚBLICO: Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

SERVIÇO PÚBLICO: Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia


Concursos
17 de Dezembro de 2020 às 09:06

Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços

NO SENADO: Proposta de Acir Gurgacz que cria o registro eletrônico de vacinação é aprovada

NO SENADO: Proposta de Acir Gurgacz que cria o registro eletrônico de vacinação é aprovada


Geral
16 de Dezembro de 2020 às 15:44

O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

RELATÓRIO FINAL: CPI da Energisa recomenda fim do contrato, destaca relator Jair Montes

RELATÓRIO FINAL: CPI da Energisa recomenda fim do contrato, destaca relator Jair Montes


Política
16 de Dezembro de 2020 às 09:14

Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo que vem do parlamento estadual

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo que vem do parlamento estadual


Espaço Aberto
16 de Dezembro de 2020 às 09:00

Confira a coluna de Cícero Moura

COVID-19: Governo Federal anuncia hoje plano nacional de vacinação

COVID-19: Governo Federal anuncia hoje plano nacional de vacinação


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2020 às 07:52

O documento entregue não indica data para início da vacinação

CONTA DE LUZ: Câmara Federal vota MP que reduziu tarifa em 11% no estado de RO

CONTA DE LUZ: Câmara Federal vota MP que reduziu tarifa em 11% no estado de RO


Política
15 de Dezembro de 2020 às 16:28

Relator da MP, o deputado Léo Moraes se mostrou confiante em um posicionamento positivo do Congresso à população

SENADOR: Marcos Rogério inclui novas categorias na PEC da Transposição

SENADOR: Marcos Rogério inclui novas categorias na PEC da Transposição


Política
14 de Dezembro de 2020 às 09:50

Medida atende solicitação de associações de servidores dos ex-territórios federais

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir


Espaço Aberto
11 de Dezembro de 2020 às 08:48

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves faz o correto ao anunciar compra de vacina contra Covid

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves faz o correto ao anunciar compra de vacina contra Covid


Espaço Aberto
09 de Dezembro de 2020 às 08:38

Confira a coluna de Cícero Moura

HABITAÇÃO POPULAR: Senado aprova MP que cria programa Casa Verde e Amarela

HABITAÇÃO POPULAR: Senado aprova MP que cria programa Casa Verde e Amarela


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2020 às 07:56

Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024

CONTA DE LUZ: Aneel acata sugestão de Marcos Rogério e reduz tarifa de energia em RO

CONTA DE LUZ: Aneel acata sugestão de Marcos Rogério e reduz tarifa de energia em RO


Política
08 de Dezembro de 2020 às 11:10

Conta de luz dos rondonienses ficará em média 11% mais barata

CONTA DE LUZ: Após relatoria de Léo Moraes tarifa vai ser reduzida no estado de Rondônia

CONTA DE LUZ: Após relatoria de Léo Moraes tarifa vai ser reduzida no estado de Rondônia


Geral
08 de Dezembro de 2020 às 11:09

Líder do PODEMOS na Câmara Federal, Léo Moraes vem assumindo papel de protagonismo no Congresso

CONGRESSO: Parecer favorável à MP do Consumidor é apresentado na Câmara dos Deputados

CONGRESSO: Parecer favorável à MP do Consumidor é apresentado na Câmara dos Deputados


Política
07 de Dezembro de 2020 às 16:42

Os deputados apresentaram 205 emendas à MP

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

INFRAESTRUTURA: Senado aprova Projeto de Lei que autoriza o uso de fundo da aviação civil

INFRAESTRUTURA: Senado aprova Projeto de Lei que autoriza o uso de fundo da aviação civil


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2020 às 08:58

Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura

REFORMULAÇÃO: Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida

REFORMULAÇÃO: Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2020 às 08:26

O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Audiência com MS foi uma das mais questionadas, diz Confúcio

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Audiência com MS foi uma das mais questionadas, diz Confúcio


Política
02 de Dezembro de 2020 às 17:32

Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas

AUDIÊNCIA PUBLICA: Comissão da Covi-19 ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira

AUDIÊNCIA PUBLICA: Comissão da Covi-19 ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira


Política
01 de Dezembro de 2020 às 16:06

O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas


Geral
27 de Novembro de 2020 às 16:51

Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens

Por Editoria

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