“A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte. No dia 14, me ajude se eu errar nas datas, os senhores vão começar a receber as demandas dos detentores das contas inativas”, disse Padilha a servi
"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".
ASTIR CONVIDA
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem
Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena
Durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Ministério Público Federal em Rondônia funcionará em regime de plantão, em razão do recesso judiciário.
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
O poder judiciário tenta reaver alguns milhões de reais furtados pelos parlamentares em Organização Criminosa
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fizeram uma operação hoje e encontraram Deco em uma casa na favela de Nova Holanda, no Complexo da Maré. O traficante era procurado pela polícia, e havia recompensa de R$ 30 mil por informações sobre ele
Tido como diplomata promissor, ele caiu em desgraça com Dilma Rousseff, ao protagonizar o resgate cinematográfico do senador boliviano Roger Pinto Molina, em 2013.
MEC muda norma e Enem terá gratuidade limitada e veto a treineiro
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness
A princípio, a agência havia alertado que ondas de até três metros poderiam ser registradas, mas sete horas depois do tremor o alerta foi suspenso. Mas as autoridades advertiram a população que nos próximos sete dias devem ser registrados tremores secundá
Prefeitura diz que licitação para contratar empresa de ônibus não foi anulada
Corinthians ‘se vinga’ com polêmica e amplia drama do Inter
A obra foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado ao Minitério da Cultura. Calero pediu demissão do cargo na semana passada alegando a pressão de Geddel como um dos motivos para deixar o posto.
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Enem pode ser suspenso em caso de tumulto nas provas