Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
Proposta é do senador Lasier Martins
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Na oportunidade, foram discutidos diversos temas de interesse para a Aviação de Negócios
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
A MP 1070/21 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
O aumento que Bolsonaro deu aos policiais federais revoltou outras categorias
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
PCCR será encaminhado no primeiro semestre de 2022
Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria
A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência
Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
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