A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
“Essa é uma iniciativa extremamente importante, a união dos estados do Nordeste é fundamental na promoção unificada dos destinos, que são os mais bonitos do Brasil"
Categoria defende a regulamentação da modalidade de táxi compartilhado
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
Ações serão desencadeadas a partir de 1º de maio, diz ministro
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
Nove unidades de conservação também estão no PND
Informações são disponibilizadas em tempo real sobre o estoque dos medicamentos e os endereços das farmácias
Condutores devem estar atentos às alterações
As recomendações destacam a importância de basear as políticas nas atuais regulamentações internacionais de saúde e aviação
Durante todo mês de abril o serviço terá custo zero ao usuário
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Os novos valores são válidos apenas para pagamentos com o cartão eletrônico COM Card
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
“Muitos e muitas de nós não alcançaram o acesso à primeira edição da Lei Aldir Blanc, pois diversos Municípios e Estados não estavam preparados para executar de maneira abrangente todo o amplo bojo previsto no texto original da lei”.
O Fiagro será uma alternativa para melhorar o aproveitamento do potencial agroecológico da agropecuária brasileira
Confira a coluna de Cícero Moura
O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril
Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, endossa a proposta
Foram entregues 25 viaturas administrativas, modelo Gol e, quatro viaturas policiais tipo furgões, além de 48 capacetes
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Beneficiários começam a receber em abril
Vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão cada vez mais escassas e fila de espera continua crescente
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
Estudantes se dizem prejudicados
Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta” flagrou uma igreja com mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
Serão permitidos usos recreativo, científico, médico e industrial
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.