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ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020


Política
12 de Dezembro de 2019 às 14:41

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira


Canais
12 de Dezembro de 2019 às 08:23

NOVELAS

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
11 de Dezembro de 2019 às 08:13

NOVELAS

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

AMOR: Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018

AMOR: Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2019 às 09:39

Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis


Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2019 às 14:46

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

SERVIDORES: Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo

SERVIDORES: Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo


Geral
29 de Novembro de 2019 às 10:56

O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente


Espaço Aberto
28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano


Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2019 às 08:45

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

DEFESO: Está proibida a pesca da dourada, filhote, jatuarana e de outras espécies em RO

DEFESO: Está proibida a pesca da dourada, filhote, jatuarana e de outras espécies em RO


Agronegócio
20 de Novembro de 2019 às 14:50

Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos


Agronegócio
15 de Novembro de 2019 às 09:55

Pesca das espécias fica proibida até 15 de março

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:57

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito


Política
29 de Outubro de 2019 às 11:11

Por Domingos Borges da Silva

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 14:38

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos


Concursos
25 de Outubro de 2019 às 09:00

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

MILHÕES: Veja quanto cada município de Rondônia pode ganhar com leilão do pré-sal

MILHÕES: Veja quanto cada município de Rondônia pode ganhar com leilão do pré-sal


Geral
22 de Outubro de 2019 às 10:43

A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 15:57

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade


Geral
19 de Outubro de 2019 às 10:09

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:11

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns


Justiça
07 de Outubro de 2019 às 14:20

OAB defende tratamento isonômico para todos

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 11:41

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:57

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2019 às 08:48

Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças


Canais
05 de Setembro de 2019 às 16:48

A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede

DECEPÇÃO: Mosquini é o pior deputado de RO e um dos piores do Brasil, segundo votação

DECEPÇÃO: Mosquini é o pior deputado de RO e um dos piores do Brasil, segundo votação


Política
03 de Setembro de 2019 às 08:38

Mosquini recebeu, até agora, apenas 7 votos

FUNCIONALISMO: Veja as novas regras de concursos e seleção temporária para o governo

FUNCIONALISMO: Veja as novas regras de concursos e seleção temporária para o governo


Concursos
30 de Agosto de 2019 às 15:30

O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões

NOVELAS: Fabiana exige que Britney trabalhe vestida de homem

NOVELAS: Fabiana exige que Britney trabalhe vestida de homem


Canais
30 de Agosto de 2019 às 08:10

NOVELAS

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral


Justiça
29 de Agosto de 2019 às 10:03

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

RURAL: Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial

RURAL: Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial


Agronegócio
29 de Agosto de 2019 às 08:53

Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

ABUSO DE AUTORIDADE: “Pode prejudicar as policias de todo o país”, diz Léo Moraes sobre projeto aprovado

ABUSO DE AUTORIDADE: “Pode prejudicar as policias de todo o país”, diz Léo Moraes sobre projeto aprovado


Política
15 de Agosto de 2019 às 16:45

Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 16:06

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 14:39

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária


Justiça
24 de Julho de 2019 às 10:48

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

GREVE: Ministro vai conversar com caminhoneiros para evitar paralisação

GREVE: Ministro vai conversar com caminhoneiros para evitar paralisação


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2019 às 08:30

Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.

CAMINHONEIROS: ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

CAMINHONEIROS: ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2019 às 08:15

Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018

CAMINHONEIROS: Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo

CAMINHONEIROS: Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo


Agronegócio
22 de Julho de 2019 às 14:51

A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20

CAMINHÃO: ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo no país

CAMINHÃO: ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo no país


Agronegócio
20 de Julho de 2019 às 08:40

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.

DECRETO: Clubes terão que pagar taxa para utilização do Aluízio Ferreira e Biancão

DECRETO: Clubes terão que pagar taxa para utilização do Aluízio Ferreira e Biancão


Esporte
12 de Julho de 2019 às 10:41

Os valores serão de R$ 106,02 (diurno) para competições estaduais e R$ 176,70 (noturno) para torneios nacionais

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência

APOSENTADORIA: Câmara vota hoje destaques que podem mudar texto-base da reforma da Previdência


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2019 às 09:08

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno

REGIÃO AMAZÔNICA : Embrapa capacita profissionais para restauração florestal

REGIÃO AMAZÔNICA : Embrapa capacita profissionais para restauração florestal


Agronegócio
03 de Julho de 2019 às 16:25

A capacitação, teórica e prática, envolveu as diversas etapas de produção de sementes e mudas

PERIGO: Vetado na Europa, frango contaminado por salmonela é revendido no Brasil

PERIGO: Vetado na Europa, frango contaminado por salmonela é revendido no Brasil


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2019 às 15:44

Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados

Por Editoria

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