A votação aconteceu na quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Vereador agradece ao prefeito por sancionar a Lei e a todos que contribuíram para a aprovação do PL
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Após a audiência houve uma redução de 16% para 9%, porém não é o suficiente, “o ideal seria que não houvesse aumento algum”, justificou a deputada
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
800 mil clientes em 60 municípios do estado serão afetados com o salto na conta da energia elétrica
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Discussão sobre a licitação da hidrovia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa
O prazo de adesão para estados, municípios e DF termina no dia 11 de dezembro de 2023
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
A PEC 47/2023 equipara servidores municipais e estaduais de Rondônia, contratados até 1991, a servidores do quadro federal
Aprovados e recomendados por pediatras, os novos produtos tiveram eficácia e segurança testados por meio da tecnologia Boti Baby Skin
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Aprovado esta semana, o piso dos servidores da enfermagem municipal será pago em folha suplementar
Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
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Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72
Uma indicação do deputado Alex Redano garante que o município possa trazer shows de renome nacional
A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
PL institui a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade
Serão considerados, como critérios prioritários: mulheres, e pessoas pretas e indígenas
Documento pede que ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa
Leandro Santana (PSD) provocou dissabor entre cidadãos rondonienses e grupos LGBTQ+; falas motivaram protestos e denúncia ao MP/RO
Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
A vereadora destaca que a superpopulação de animais na capital é preocupante
“Vou tomar providências quanto ao caso”, disse a deputada
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