De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Confira a coluna de Cícero Moura
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Segundo secretário, sociedade e profissionais do setor serão ouvidos
A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (18)
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Medida é para frear a propagação do coronavírus
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Essa é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses
O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Ele sentiu-se mal na segunda feira, procurou uma UPA e foi medicado mas passou mal e foi internado em um hospital particular da cidade, vindo a óbito nesta manhã
MP 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Com a aprovação do PL, as entidades passam a receber recursos financeiros da Seas para auxiliar durante a pandemia
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
Segundo a vereadora, há fortes indícios de ilegalidade na contratação desses cargos comissionados pelo Município
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Regiões carentes podem ser as mais prejudicadas
As modalidades são música, dança, artes visuais, artes cênicas e manifestações literárias
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Projeto estabelece normas de proteção e defesa do consumidor em Porto Velho
Nos próximos 60 dias, por meio da Plataforma +Brasil, gestores locais deverão incluir os planos de execução dos recursos e informar a agência de relacionamento do Banco do Brasil.
Proposta da economia é de R$ 300
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
O curso inicia dia 24 e se estende até o dia 4 de setembro
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Os professores que estiverem cedidos também serão beneficiados com o reajuste de 12,84%
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
‘PODemos Conversar?‘ informação e entretenimento direto para você
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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