Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado
“O transporte de pescado proveniente da produção em cativeiros deverá ser acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Guia de Transporte Animal, garantindo a origem e procedência”, esclareceu a engenheira de pesca.
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
O percentual foi de 24,9% ausentes, segundo Inep
A prova terá cinco horas e meia de duração e vai das 13h30 às 19h
Em Porto Velho o ILZB passou a atuar nesse ano, participando das ações do Dia Mundial da Limpeza, e com o objetivo futuro de atuar no encontro de melhores soluções para a problemática dos resíduos no município
As munições foram localizadas durante a revista na bagagem do passageiro
Em Rondônia, a abertura dos portões será às 10h00 e o fechamento às 11h00
O ideal é que cada grupo tenha até no máximo 15 pessoas
Quem você acha que vai aparecer com o maior índice de aprovação? Expedito Júnior ou Coronel Marcos Rocha?
Medida é uma exigência da empresa responsável pelas obras, como forma de evitar acidentes
Desde 2001, o uso da maconha era autorizado para fins medicinais
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária
Pagamento atrasado já é permitido em toda a rede bancária para documentos de valores superiores a R$ 400
Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Desde o dia 17 de setembro a área está toda iluminada
Beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras
Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto
Estacionamento ilegal é cada vez mais comum em Porto Velho.
Levantamento mostra que, de janeiro a julho, aumentaram as vendas para esses países de produtos como siderúrgicos, proteína animal e soja
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
O Brasil deve fechar acordo com a Argentina e precisa proteger alguns produtos
Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
"Arma mata", gritaram militantes do PSOL. "Ideologia mata mais", respondeu policial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Redução do tempo de campanha, veto a financiamento empresarial, entre outras mudanças...
Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
Lorenzo Fontana já disse que famílias homossexuais "não existem"
Homem conhecido como Vandim teria fugido para a mata e desapareceu. Suspeita é que esteja baleado.
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
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