Confira a coluna
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
O juiz da Lava Jato teria enviado mensagem aos procuradores orientando a elaboração de uma nota à imprensa para rebater depoimento de Lula
Presidente diz que está tomando todas as providências jurídicas
O magistrado decidiu que o autor do atentado deve ficar internado por tempo indeterminado
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Em conversas privadas, o então juiz teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da operação, dado pistas e conselhos informais
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
As investigações tiveram início após a descoberta que o grupo criminoso estaria fazendo uso de documentos pessoais de um magistrado, sem sua devida autorização, para a emissão de cartões créditos, utilizados para compras em comércios nesta capital
A audiência foi designada para o dia 24 próximo, às 11h.
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
Confira a coluna de Victoria Bacon
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
Juiz federal abriu prazo para que as defesas se manifestem na ação penal por supostas reformas na propriedade em Atibaia
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Ele atendeu pedido liminar apresentado pelo advogado Tony Pablo de Castro Chaves¸ que faz a defesa do empresário
O evento vai acontecer às 9h no auditório da São Lucas Unidade II em Porto Velho
O evento contou com a presença de mais de 150 vereadores de todo o Estado, oportunidade em que temas como prerrogativas, desafios dos parlamentares, além de ativismos judicial e omissão legislativa foram abordados
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
Jaime Machado Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se desculpou e afirmou que era somente uma “brincadeira com amigas”
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
O ex-sargento Evanízio Osiel Leite pegou 17 anos de reclusão por estuprar e esfaquear a jovem Camila em uma cascalheira, em 2011
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Confira nota na íntegra
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2018
Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais
Acusado teria promovido tiroteio na cidade; profissional liberal escapou “por sorte”
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
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