O prazo de implementação da base será de dois anos
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
Ação iniciou nesta quarta-feira, 28, e vai até domingo
Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)
Ela está sendo represada nos postos de gasolina e, principalmente, nas distribuidoras
O acordo entre as empresas também inclui seus respectivos programas de fidelidade, TudoAzul e ConnectMiles
O curso de formação político sindical é um anseio antigo dos filiados e foi muito bem recepcionado pelos inscritos
Esta já é a terceira redução no preço da gasolina nas refinarias apenas nesta semana
Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje
Homem já teria trabalhado para donos da aeronave
Segundo o CEO da Sky Airline, a empresa pensa em uma primeira etapa tentar expandir o número de voos para o Brasil e, no próximo passo, definir outros destinos para aumentar a conectividade no Brasil
Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral no país, se referem a requerimentos para pesquisa até autorização de lavra de minérios
Parlamentar disse que a votação expressiva aumenta sua responsabilidade com a população
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto
"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Como Anitta deu para trás, Aguinaldo chamou a cantora Luísa Sonza.
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
O sistema de educação pública da cidade atendeu 1.338 alunos em 2017, entre brasileiros e venezuelanos nas três escolas da sede
Levantamento é do Diap após registro de candidaturas no TSE
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Preço do diesel seguirá mercado internacional a cada 30 dias neste ano
A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)
Resultado foi atingido apesar de crises locais, como a greve dos caminhoneiros, que paralisou o País no fim de maio
O goleiro está há dois atua no futebol italiano
A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.
"É com esse respeito e agindo com austeridade, que estamos conseguindo fazer o melhor”, destacou Maurão.
Serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema.
A expectativa é fechar os termos de cooperação até março de 2019
O governo americano precisava reunificar 102 crianças com menos de cinco anos aos pais
Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
A busca da população por alimentos mais saudáveis tem estimulado o uso de técnicas da agroecologia, uma prática que não utiliza insumos químicos na produção
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