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Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.

28 de Setembro de 2021 às 16:27

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário

GRADE: Acusados de vários crimes em Chupinguaia são mantidos presos pela Justiça

Interior

24 de Setembro de 2021 às 10:00

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

R$ 80 MIL: RO é condenada por compressa esquecida dentro de paciente no JP II

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial

22 de Setembro de 2021 às 09:57

EM BRASÍLIA: Sindsef fortalece atos de pressão a deputados contra a PEC 32

Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários

21 de Setembro de 2021 às 11:30

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

16 de Setembro de 2021 às 17:33

REFORMA ADMINISTRATIVA: Nazif defende serviços públicos dignos e é contrário à PEC 32

A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário

16 de Setembro de 2021 às 14:12

Programação qualificada e o viés comercial do evento foram a tônica do primeiro dia

AGROLAB AMAZÔNIA: Primeiro dia reuniu ex-ministros, sustentabilidade e rodadas de negócios

Agronegócio

15 de Setembro de 2021 às 11:30

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

15 de Setembro de 2021 às 09:39

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

14 de Setembro de 2021 às 10:30

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

14 de Setembro de 2021 às 10:21

SEM VAGA: TSE barra vaga de Saulo Moreira no lugar de Edson Martins

Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade

13 de Setembro de 2021 às 17:04

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

13 de Setembro de 2021 às 09:19

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 15:49

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

10 de Setembro de 2021 às 15:02

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 11:10

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

04 de Setembro de 2021 às 10:33

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

O servidor acumuluva funções em três municípios

03 de Setembro de 2021 às 16:09

CATEGORIA: Agentes de saúde agradecem Nazif pelo relatório e apoio ao PL do piso salarial

O deputado federal, recebeu no seu gabinete em Brasília, a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Hilda Angélica, e demais agentes

03 de Setembro de 2021 às 09:55

RONDÔNIA: Deputado Anderson defende o amplo debate sobre a Reforma da Previdência

Deputado informou que a próxima reunião para tratar o assunto acontecerá na próxima sexta-feira na ALE/RO

01 de Setembro de 2021 às 09:42

POUPADOS: Lira diz que Reforna Administrativa não atinge atuais servidores

A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores

01 de Setembro de 2021 às 09:12

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Interior

30 de Agosto de 2021 às 15:00

Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica

DEPUTADOS FEDERAIS: Aprovado PL que transfere para municípios definição de área de preservação

Agronegócio

30 de Agosto de 2021 às 09:30

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

ESCLARECIMENTOS: Eyder Brasil informa os prazos do processo de cassação do deputado Geraldo da Rondônia

Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa

25 de Agosto de 2021 às 14:30

JUSTIÇA: Professor é condenado por assediar estudantes em escola da capital

Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP

25 de Agosto de 2021 às 09:23

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

INCLUSÃO: Prefeitura encaminha Projeto de Lei para criação da Carteira do Autista

Ideia é facilitar a comprovação do autismo sem a necessidade de transitar com laudos médicos

21 de Agosto de 2021 às 10:24

ALÍVIO: Léo Moraes defende projeto de desconto automático na conta de luz

Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial

20 de Agosto de 2021 às 09:21

VAZAMENTO: Marcos Rogério critica divulgação do relatório final da CPI

Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.

19 de Agosto de 2021 às 17:06

EVOLUÇÃO: Sebrae comemora aprovação do limite maior de faturamento do MEI

Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica

17 de Agosto de 2021 às 14:53

LEALDADE: Marcos Rocha não assina carta em defesa do STF

Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre

17 de Agosto de 2021 às 11:14

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

17 de Agosto de 2021 às 09:34

VISITA TÉCNICA: Deputado Jair Montes defende investimentos para evitar apagões

Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal

13 de Agosto de 2021 às 14:40

INCENTIVO: Senado aprova parecer de Marcos Rogério que beneficia microempreendedores

A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,

13 de Agosto de 2021 às 10:29

FORA: Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis

Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis

11 de Agosto de 2021 às 16:59

ELEIÇÃO: Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer

06 de Agosto de 2021 às 09:17

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

Interior

30 de Julho de 2021 às 16:07

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

30 de Julho de 2021 às 10:14