Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de investigação contra o presidente República.
Parlamentares da oposição criticaram quem votou a favor da reforma trabalhista na sessão desta terça
Os beneficiários deste programa serão adolescentes, de ambos os sexos de idade entre 10 a 17 anos
Após as delações da JBS se tornarem públicas, a Rede e o PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar
Prefeito está autorizado a curtir suas férias - Por Valdemir Caldas
Expedito e Mariana se preparam para 2018, mas ainda indecisos – Por Sérgio Pires
Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014
Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária
A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição
Também não se pode mais vender pipoca em frente de escola,
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
Movimento está marcado para paralisar atividades no próximo dia 17...
Um século depois, a vitória sobre a infernal burocracia – Por Sérgio Pires
Com a aprovação de um destaque apresentado durante a discussão, que também contou com o voto favorável de Netto, o Plenário da Câmara dos Deputados aumentou de 10% para 20% a quantidade mínima de recursos do programa Cartão Reforma que deverão ser destina
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A chapa assume o comando pelo triênio 2017/2020 e reúne nomes de pelo menos quatro ex-presidentes da entidade, inclusive do atual presidente, Daniel Pereira, que na próxima gestão assume o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos.
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.
Da Silva não é de acordo com o resultado da sessão, pois o que estava sendo votado era algo que já havia sido pautado e não o quinquênio, que foi embutido com intenção de passar despercebido.
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
A votação aconteceu neste domingo (01), logo após a posse de todos os eleitos, a escolha foi definida entre os próprios vereadores e a maioria votou pela eleição de Batoré.
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.
Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra.
A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness
Filha de Garotinho deve ser expulsa do partido nesta terça-feira
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho
TRE mantém deputado Garçom no cargo
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055
De acordo com a pesquisa realizada de forma conjunta entre o jornal The Washington Post e a emissora ABC News , Trump tem 46% das intenções de voto contra 45% de Hillary.
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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